Copa sem reforço policial
Dificuldades financeiras e falta de tempo para formação empacam concursos para segurança pública
Entre os legados possíveis da realização da Copa do Mundo de 2014 na
cidade, a população de Natal esperava que houvesse investimentos para
aumentar o efetivo policial. No entanto, até então não foram anunciados
concursos para a área da Segurança Pública pelo Governo do Estado. O
secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da
Rocha, admite que não há previsão da realização de novas seleções para a
área pelo fato das finanças do executivo estadual estarem ainda no
limite prudencial. Entidades representativas dos policiais reclamam que o
efetivo atual é insuficiente e alertam para a impossibilidade de formar
novos agentes de segurança por falta de tempo hábil. Governo já estuda
pedir reforço de policiamento a outros estados durante o evento.
Sem
perspectiva de novas seleções, governo estadual estuda pedir ajuda da
Força Nacional ou pagar diárias operacionais. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A
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O soldado PM
Roberto Fernandes, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da
Polícia Militar (ACSPM) chama a atenção para o fato de o efetivo da
corporação, previsto em lei, ser de 14 mil policiais, mas que existem
apenas cerca de 10 mil atualmente. Para ele, o simples preenchimento das
vagas previstas já seria o suficiente para atender a demanda da Copa em
Natal. "Mas não estamos vendo iniciativas para a abertura de concursos.
Dessa forma vão acabar sobrecarregando o efetivo, tendo de trazer gente
do interior do estado".
O tenente-coronel Zacarias Mendonça,
presidente da Associação dos Oficiais da PM/RN, destaca ainda para a
possibilidade de não haver tenentes suficientes para coordenar as
equipes de policiamento durante o evento. "Se as progressões da nossa
Polícia acontecerem dentro do previsto, ao chegar na data da Copa,
contaremos com 20 tenentes apenas em todo o estado. E policiais nessa
patente são essenciais no trabalho operacional, pois são aqueles que
atuam direto no policiamento". O problema, segundo Mendonça, é o fato de
o curso de formação de tenentes durar três anos, ou seja, não há mais
tempo hábil para formá-los.
O mesmo problema de formação de
policiais pode acontecer para os soldados, segundo Roberto Fernandes. A
média nos últimos anos é de se formar mil a cada seis meses. Assim,
também não atingiria o ideal até a Copa. "Pode-se aumentar as turmas,
mas isso não seria interessante. Porque a qualidade da formação seria
pior, pois é preciso um número menor de alunos por turma para ter um
melhor acompanhamento e, então, formar profissionais melhores para
atender a população".
A situação da Polícia Civil é ainda pior,
segundo o agente Djair Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais
Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN). Sua opinião é a de que o
necessário para a Copa também seria cumprir o que está previsto em lei,
ou seja, um efetivo de 4 mil policiais. "Isso é o que daria para
amenizar a situação". Contudo, atualmente só existem cerca 1.300
policiais civis, conforme Djair. O presidente do Sinpol explica que
formação de novos policiais também fica prejudicada, pois o governo
ainda tem cerca de 400 que esperam ser nomeados e outras 300 pessoas
aprovadas no último concurso ainda para fazer o curso de formação."Só
então é que se poderia fazer um novo certame".
Efetivo enxuto
O
quantitativo do reforço policial necessário para a Copa, nas contas de
Aldair da Rocha, é mais "enxuto" que o repassado pelos sindicatos.
Segundo ele, bastaria um reforço diário de 1.500 policiais militares e
300 civis nas proximidades da Arena das Dunas. Mesmo assim, ele afirma
que o planejamento para garantir esse reforço não está sendo feito
pensando-se em novos concursos, mas usar o efetivo que já existe. O
secretário ressalta que novos certames não estão sendo autorizados pelo
governo devido o limite prudencial com a folha de pagamento de pessoal.
"Diante do difícil quadro que o Estado se encontra, fica difícil se
pensar nisso, pois ficamos dependendo do desenrolar do orçamento para
abrir concursos".
Dessa forma, as alternativas que estão sendo
estudadas pelo governo será a convocação de policiais de folga com
pagamento de diárias operacionais, tal como é feito no Carnatal. Outra
opção é, segundo Aldair da Rocha, o pedido de reforço deefetivo de
estados que não terão jogos da Copa, tal como é feito com a Força
Nacional. "Essa é uma alternativa que está sendo discutida com o governo
federal. E não haverá maiores custos para o estado, uma vez que, como
na Força Nacional, tudo deve ser pago pelo governo federal".
Fonte: Paulo de Sousa
Erta Souza
