Ex-comandante geral dos Bombeiros do RN é preso suspeito de fraudes
Coronel foi detido na manhã desta quarta (17) durante a 'Operação Habite-se'.
Segundo o MP, militares e engenheiros estão envolvidos em esquema ilegal.
O coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa, que foi comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte em 2010, foi preso no início da manhã desta quarta-feira (17). Atual diretor de Engenharia e Operações da corporação, o oficial foi apontado pelo Ministério Público como suspeito de comandar um suposto esquema de fraudes na emissão do chamado 'Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – popularmente conhecido como 'Habite-se'. A licença atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio, o que torna o imóvel habitável.
A prisão do coronel é resultado da 'Operação Habite-se', realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamento com a Polícia Militar e 80ª Promotoria de Justiça de Natal. Segundo o MP, o suposto esquema é formado por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas.
Além da prisão do coronel, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensões, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais foram cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.
No curso da investigação, ainda segundo o MP, ficou evidenciada a existência de um esquema de emissão de AVCBs envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) do Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, onde ficou demonstrado que "o coronel, indevidamente, vinha elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos”.
“Através de uma separação de tarefas, o coronel valeu-se da contribuição de comparsas para a confecção dos projetos, face ao seu impedimento legal, para figurarem como engenheiros responsáveis pela elaboração deles. Ademais, outros integrantes fazem a captação e intermediação de clientela, bem como há, também, a utilização de empresas para realização das adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros”, acrescenta o Ministério Público.
Ainda de acordo com as investigações, há fortes indícios de autoria dos crimes de organização criminosa, violação de dever funcional com o fim de lucro, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude à licitação.
O Ministério Público informou também que ajuizou ações cautelares perante o Juízo da 11ª Vara Criminal de Natal, sendo deferidos dois afastamentos das funções no SERTEN, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e doze mandados de busca e apreensão em doze locais, entre eles o gabinete do próprio coronel. Buscas também foram feitas em dependências do SERTEN do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, empresas e residências dos investigados.
