Rafael Barbosa - Repórter Tribuna do Norte
O Rio Grande do Norte dispõe somente de 12 delegacias, sendo duas na capital, que funcionam em regime de plantão. Elas precisam dar conta das ocorrências dos 167 municípios do estado, no entanto apenas em Natal e Mossoró essas DPs têm equipes específicas. Para as demais cidades, as Delegacias Regionais (DPRs) são as responsáveis pelo serviço oferecido fora do horário comercial de segunda a sexta-feira, atuando com o próprio efetivo.
Nos finais de semana, elas contam com auxílio de profissionais lotados em delegacias distritais localizadas dentro de sua área cobertura, que não recebem por esse trabalho extra. O problema se agrava ainda mais quando esses delegados respondem por DPs de mais de um município. Há casos em que eles acumulam o trabalho em até 11 delegacias.
Com equipes defasadas e insuficientes para a demanda de ocorrências, as Delegacias de Plantão das zonas Sul e Norte de Natal são um “quebra-galho” para a população durante as madrugadas e os finais de semana e refletem o problema de todo o RN. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE acompanhou por uma noite os profissionais das duas DPs e pôde constatar a dificuldade encontrada pelos agentes e delegados da Polícia Civil para o desempenho de seu trabalho.
Magnus Nascimento
Além da falta de infraestrutura e equipamentos, as delegacias de polícia do RN trabalham com baixo número de policiais civis.
O acompanhamento começou às 18h, na Plantão Zona Sul. Em um dia incomum no que diz respeito à quantidade de crimes cometidos, segundo os agentes, até as 6h da manhã do dia seguinte havia-se feito 25 registros, entre Boletins de Ocorrência e Termos Circunstanciados. Um número considerado baixo. Foram três assaltos a transporte coletivos, atendimento mais recorrente durante as noites. Houve também um homicídio, além de registro de agressão e roubos.
O caso do assassinato denota a falta de infraestrutura. A equipe do plantão era composta por oito agentes, dois escrivães e um delegado. No momento em que foi preciso deslocar parte do pessoal para Ponta Negra, às 20h, para que se fizesse a averiguação do local do crime de execução, a DP ficou com quatro policiais para atender toda a demanda. A Plantão Zona Sul é responsável pelos registros de ocorrências das zona Sul, Leste, Oeste da capital, além das cidades de Nísia Floresta e Parnamirim, na região metropolitana.
O relato de um dos agentes, que não quis se identificar, bem como o restante dos homens que trabalhavam naquela noite, dá conta de que em dias nos quais acontecem muitos crimes o prédio da DP fica pequeno para a quantidade de gente que aguarda em pé ou sentada nas três cadeiras da antessala do local onde são feitos os BOs. “Isso aqui fica parecendo o Walfredo”, comparou, referindo-se ao maior hospital do Estado. Dois computadores são utilizados para os registros. “Em casos mais constrangedores, como agressões e estupros, é complicado. Quem está na sala escuta tudo o que a vítima nos relata”, contou outro agente. Enquanto a TN esteve na DP Sul, por volta das 22h, uma mulher chegou para prestar queixa sobre uma agressão sofrida e precisou dizer na frente de todos o motivo da ida à delegacia, enquanto chorava. A Plantão Zona Sul fica ao lado do Centro de Detenção Provisória de Candelária, na avenida Prudente de Morais. Sem iluminação e placa indicativa, a DP é comumente confundida pelos usuários com o CDP recorridas vezes, como presenciou a reportagem.
Falta estrutura para investigações
Para não conhecermos somente a realidade de uma das delegacias de Plantão, decidimos atravessar a ponta e seguir até o conjunto Panatis, para saber da Zona Norte. Chegamos às 23h e nos deparamos com uma estrutura semelhante. Naquela noite eram cinco agentes e um delegado de plantão. Foram 23 BOs registrados até as 3h, entre homicídio, roubos e um estupro de vulnerável. A maior reclamação entre os policiais e o bacharel que comandava a equipe, que também preferiram resguardar a identidade, é relativa a uma discussão que perdura entre as partas de Segurança e Defesa Social e Justiça e Cidadania. A custódia de presos por parte da Polícia Civil. Eram três homens e uma mulher encarcerados e um adolescente apreendido até o amanhecer. Os agentes relataram que quase todos os dias têm resistência por parte dos CDPs para o recebimento das pessoas detidas. “Precisamos acionar a Delegacia da Grande Natal - DPGran – para que ela exerça pressão e eles os recebam”, reclamou um agente.
Outro problema recorrente nas duas delegacias, ainda de acordo com os agentes da polícia, é o da manutenção dos equipamentos. Já por volta das 4h da manhã, a equipe de reportagem presenciou os policiais da Plantão Zona Norte chegaram na DP do lado Sul para pedir auxílio dos colegas na impressão de alguns documentos. A impressora havia quebrado.
Para o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), as delegacias de plantão funcionam como “bolsões de registros de ocorrência”. Djair Oliveira, presidente do Sinpol, reclamou da falta de possibilidade de investigação por parte dessas DPs, por conta da falta de estrutura de trabalho. “Como não há mais delegacias pela cidade para se prestar queixa, as plantões acabam servindo somente para isso”, explicou. “É preciso esperar até o outro dia, quando as informações chegam à delegacia distrital que responde pelo lugar onde aconteceu o crime, para que se dê início às apurações”, criticou.
A delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes, presidente Associação dos Delegados de Polícia Civil, concorda com Oliveira. Ela acrescenta que há um projeto na Adepol que prevê a criação de mais duas Dps de Plantão, para que se possa desafogar o trabalho dos policiais. “Elas funcionariam junto com uma Divisão de Homicídios, para que os profissionais pudessem fazer os registro sem se preocupar com o local de crime em casos de assassinatos”, detalhou Ana Cláudia. O delegado-geral, Ricardo Sérgio Costa Oliveira, voltou a afirmar que a Polícia Civil trabalha com um efetivo inferior ao necessário para que se tenha um resultado satisfatório. Em matéria publicada nesta semana na TRIBUNA, Ricardo Sérgio disse que precisa de pelo menos 50% a mais do que o efetivo disponível atualmente para dar conta das investigações de crimes que ocorrem no estado. A Sesed foi procurada par falar sobre o assunto mas nem o titular da pasta, nem o secretário-adjunto atenderam os celulares.
95% dos homicídios não são desvendados
De acordo com órgãos fiscalizadores da Segurança Pública estadual, em torno de 95% dos homicídios não são desvendados, por falta de provas técnicas. Um levantamento recente feito pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos comprovou que dos 444 homicídios ocorridos em Natal ao longo de 2012, somente 22 deles foram elucidados, um percentual de 4,95% do total. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, 471 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Além da vertiginosa escalada da violência, o primeiro Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil, elaborado ao longo de 2012 e publicado em fevereiro deste ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), posiciona o instituto técnico de perícia potiguar entre os de pior estrutura humana e material dentre todos os avaliados em todo o país.
No texto da apresentação do Diagnóstico, assinado pela titular da Senasp, Regina Miki, a perícia é apontada como um “fator fundamental para realização de investigações inteligentes e profissionais, que resultem na identificação do criminoso e na produção de provas que possibilitem sua condenação”. Para isto, porém, Regina Miki defende o “reconhecimento da importância do investimento” na perícia. No Estado potiguar, porém, os dados refletem uma realidade divergente.
Aqui, a média é de 1,51 peritos por habitante, segundo dados do relatório da Senasp. Com duas Unidades de Criminalística, sendo uma em Natal e outra em Mossoró, os 48 peritos criminais que atuam no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN), se dividem entre as respectivas
Conheça a estrutura da Polícia Civil do RN
- Polícia Civil possui 1.484 servidores, entre delegados, escrivães e agentes;
- Delegado-geral quer, no mínimo, mais 742 servidores para dar conta das investigações;
- Dez delegacias funcionam em regime de plantão em todo o Estado;
- Somente Natal e Mossoró possuem equipe específica para as DPs de Plantão;
- Delegados chegam a acumular trabalho de até 11 delegacias.
