Após juíza negar registros, Guamaré fica sem candidato
O
município de Guamaré, localizado na região do Vale do Açu, está sem
candidato a prefeito. É que os dois postulantes à Prefeitura Municipal
tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral em primeiro
grau. Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) e Mozaniel de Melo
Rodrigues (PMN) estavam, até ontem, impossibilitados de continuar na
disputa.
Alex Fernandes
Tribunal Regional Eleitoral deverá apreciar os recursos se os partidos insistirem nas candidaturas
A
juíza Andrea Cabral, no caso de Willamy, acatou acusação feita pela
coligação que tem Mozaniel Melo como candidato e indeferiu a postulação
do peemedebista. No caso de Mozaniel, a ação foi do Ministério Público
Eleitoral (MPE). É que ele teve o mandato cassado em eleições anteriores
e estaria inelegível.
Willamy de Mundinho, como é conhecido o
candidato governista, teria, segundo a acusações do adversário,
supostamente participado de uma "engrenagem para viabilizar o seu nome,
devidamente respaldado pelo grupo que controla o poder municipal".
Mozaniel,
que foi cassado quando prefeito e é filho do prefeito cassado João
Pedro, aparece nas listas dos Tribunais de Contas do Estado e da União
como um dos gestores que têm pendências ou contas rejeitadas. Também
possui condenação na Justiça Eleitoral. Nos dois casos, os processos
serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do qual
eles recorrerão da decisão de Andrea Cabral.
A legislação
eleitoral determina que as candidatura devem estar com os pedidos de
registros avaliados, pelo menos em primeira instância, até o dia 5 de
agosto (próxima segunda-feira). Mas, como esses processos vão para o
TRE, ainda entrarão na pauta de julgamento em data a ser definida.
Se
a rejeição dos registros for confirmada no TRE e, posteriormente, no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos e coligações têm a
possibilidade de substituir os candidatos. A substituição é prevista na
lei eleitoral por motivos como cassação do registro, renúncia e morte.
"Poderá ser requerido a qualquer tempo antes do pleito a indicação do
candidato substituto, medida justa para o partido que sofreu a perda",
explicam o juiz Jarbas Bezerra e a diretora do TRE, Lígia Limeira, no
livro "Manual Prático das Eleições". Eles informam também que, "se
ocorrer a substituição de candidato a cargo majoritária após a geração
das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das
urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do
substituído".
Município tem maior PIB per capita do RNCom
pouco mais de 12 mil habitantes e uma arrecadação média mensal em torno
de R$ 10 milhões, Guamaré tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) per
capita do Rio Grande do Norte e ocupa o terceiro lugar no ranking
nordestino. De acordo com dados do IBGE, referentes a 2009, são R$ 90,2
mil por habitante, ante R$ 360,8 mil do município de São Francisco do
Conde (BA) e R$ 93,7 mil de Ipojuca (PE). O PIB a preços correntes é de
1,1 bilhão.
O município que abriga um polo petroquímico da
Petrobras, que foi "descoberto' pelo Capitão Pero Coelho, em 1605, e
emancipado politicamente em maio de 1962, desmembrando-se de Macau, é
marcado por contrastes. Considerado rico pelo que arrecada de impostos e
royalties de petróleo, tem uma das piores taxas de extrema pobreza do
Rio Grande do Norte. Dados atualizados pelo Portal de Desenvolvimento do
Milênio mostram que em 2010, Guamaré tinha 23,5% de seus moradores
vivendo abaixo da linha de pobreza e outros 27,4% entre a indigência e a
pobreza.
Com Ideb 3,5% no primeiro ciclo do ensino
fundamental, Guamaré ocupa a 4.268ª posição entre os 5.564 do Brasil.
Mas entre 2009 e 2010, o município conseguiu reduzir a taxa mortalidade
infantil de 24.9 para 10.3.
Justiça acata as seis candidaturas em NatalA
Justiça Eleitoral acatou o pedido de registro dos seis candidatos a
prefeito de Natal. Na tarde de ontem, o site de divulgação das
candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral já apontava para os seis
prefeitáveis da capital potiguar. O candidato Carlos Eduardo (PDT) se
lança para disputa com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como vice. O
deputado estadual Hermano Morais (PMDB) terá como vice o suplente de
vereador Osório Jácome (PSC). Já o deputado federal Rogério Marinho
(PSDB) tem como candidato a vice-prefeito o engenheiro Haroldo Azevedo
Filho (DEM). O outro postulante ao cargo de prefeito é o deputado
estadual Fernando Mineiro que, em chapa puro sangue do PT, terá como
vice Carlos Alberto Medeiros.
O professor Robério Paulino (PSOL)
tem como candidato a vice Dario Barbosa (PSOL). E Roberto Lopes (PCB)
se lança na candidatura a prefeito com o vice sendo Edson Barbosa (PCB).
Envolvido em um debate por ter tido as contas desaprovadas pela
Câmara Municipal de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo, que já
conseguiu três decisões favoráveis na Justiça, teve o registro deferido
pelo Judiciário Eleitoral.
"Sempre estivemos tranquilo quanto ao
deferimento do registro de candidatura de Carlos Eduardo, uma vez que
ele preencheu todos os requisitos exigidos pela lei para ser candidato,
ao tempo em que formulamos o pedido de registro tal como a lei exige",
destacou o advogado Rodrigo Alves, que representa o prefeitável do PDT.
Fonte:Tribuna do Norte
Polícia Civil de Mossoró apreendeu armas e material explosivo
