Um ônibus da empresa Jardinense foi interceptado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 294 da BR-406 por superlotação. Segundo fiscais da PRF, o veículo que saiu da rodoviária de Natal às 15h de ontem com destino a Caicó estava trafegando acima da capacidade de passageiros, com pessoas em pé e em outros casos com a numeração de poltrona igual para três pessoas.
Edu Barboza
Passageiros ficaram esperando outros ônibus da empresa para seguirem os seus destinos
De acordo com a passageira Cristina Augusta, crianças e pessoas chegaram a desmaiar com a superlotação. “Se o ônibus não fosse parado o trajeto da gente ia ser muito complicado”, disse a passageira. Cristina contou que o número de passageiros aumentou no conhecido posto do Dudu, em Parnamirim, onde muitos pegam os ônibus intermunicipais.
“A confusão”, contou ela, “começou no posto, quando um dos passegeiros disse que havia comprado passagem antecipada há 15 dias, mas estava sem poder sentar na poltrona escolhida porque ela estava ocupada por uma pessoas que tinha o mesmo bilhete. Eles [a empresa] continuaram a vender, mesmo sabendo que todo os lugares estavam ocupados”.
João Maria, que se identificou como fiscal da empresa, refutou a versão dos passageiros, dizendo apenas que o ônibus estava parado por causa de problemas mecânicos. “A bateria arriou e a marcha deu problema, mas não estamos irregulares”, disse ele. Sobre as denúncias de Cristina Augusta, João Maria disse que ela havia comprado passagem de estudante, mas não estava com a carteira para comprovar a condição.
Enquanto o ônibus estava parado em frente ao posto da PRF, os passageiros que desceram foram aos poucos sendo recolocados em outros veículos da linha. Dois ônibus foram deslocados para resgatar os passageiros, segundo o dono da empresa, José Baltazar. Às 17h30, vários passageiros ainda aguardavam a chegada do segundo veículo. O fiscal da empresa justificou o atraso pelo congestionamento na BR-406, no final da tarde, devido ao feriado da Semana Santa.
Jardinense deve encerrar linhas até 10 de abrilA direção da empresa Jardinense informou que, apenas na última quarta-feira, foi notificada sobre a decisão do juiz André Melo Gomes, da 1ª Vara Cível de Caicó, que determinou, no último dia 15, o encerramento das atividades que tenham como destino, origem ou itinerário, o município de Caicó. A decisão é o desdobramento de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), ainda em 2011, cobrando melhorias no serviço prestado pela empresa.
“Fomos notificados ontem [quarta-feira] e vamos apresentar nossa defesa. Vamos recorrer”, disse José Baltazar, proprietário da Jardinense. Com a decisão, a empresa terá que encerrar as atividades no dia 10 de abril, para respeitar o prazo de 15 dias decretado pela Justiça.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) também é réu no processo e deve habilitar uma ou mais empresas para prestar o serviço de transporte intermunicipal e, em um ano, “providenciar a realização de procedimento licitatório para a concessão do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no que se refere a todas as viagens que tenham como origem ou destino Caicó ou que tenha o referido município no itinerário de ida ou de volta”, conforme decidiu o juiz.
A decisão judicial foi motivada pelo descumprimento de um acordo firmado em junho passado, durante uma Audiência Pública que contou com a presença do MPRN, juiz André Gomes e o proprietário José Baltazar. Na ocasião, o proprietário confirmou que iria implantar as mudanças necessárias para melhorar o atendimento. Entre elas, regular a inspeção sobre os veículos, observância dos itens obrigatórios de segurança e pagar até dois peritos judiciais que realizariam a fiscalização do cumprimento do ajuste. No entanto, pouca coisa foi feita. “Fizemos algumas mudanças, mas não pudemos fazer tudo”, esclareceu José Baltazar.
O empresário alegou que é prejudicado pela falta de fiscalização do DER/RN e a falta de reajustes nas tarifas. “Passamos três anos e meio sem reajuste. Não podia investir mais. Além disso, somos prejudicados com a ação do transporte clandestino. E mesmo o transporte alternativo, autorizado pelo Estado, não é controlado”, contou.
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