Governo paga funcionalismo dias 4 e 

5 de abril

O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). As datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais.

Os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do Governo em priorizar o pagamento do funcionalismo. “Os estados menores que dependem mais das transferências federais precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. A equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação da economia do país. Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, afirmou.

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MPRN investiga acesso aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa

Portaria que instaura investigação é assinada pela promotora Hellen Maciel.
Objetivo é apurar se cargos são ocupados de forma legal.

Do G1 RN

MP apura ocupação de cargos de procurador na Assembleia do RN (Foto: João Gilberto/ALRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a regularidade do acesso aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa potiguar. A portaria que instaura a investigação, assinada pela promotora Hellen de Macêdo Maciel, foi publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O objetivo do inquérito é apurar se os cargos de procurador da Assembleia são ocupados de forma legal e, caso haja irregularidade, de quem é a responsabilidade por isso. A investigação teve início em uma representação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do MP potiguar.O documento diz que tem como fundamento legal o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego".

A promotora Hellen Maciel pediu à Assembleia Legislativa que envie ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, no prazo de 10 dias úteis: a lista completa de todos os procuradores ativos e inativos da Casa, acompanhada de cópia das respectivas fichas funcionais; os processos de admissão relativos aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa do RN, se existentes; e ainda informações sobre quais concursos públicos foram realizados para o provimento do cargo de procurador da Assembleia, com as datas de realização, homologação, prazo de validade e cargos providos.

Polêmica com os comissionados

A Assembleia Legislativa do RN vem sendo alvo de polêmicas desde o lançamento do novo Portal da Transparência do órgão. De acordo com os dados, somente entre os anos de 2011 e 2016 foram criados 1.756 cargos de confiança. O número representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existiam sete cargos comissionados.

Após as polêmicas, o presidente do Assembleia, Ezequiel Ferreira, anunciou o corte de 700 cargos comissionados e a convocação de candidatos aprovados em concurso. Três dias após o anúncio, uma resolução foi aprovada pelos deputados extinguindo 345 cargos em comissão e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior. No entanto, a mesma resolução criou 632 novos cargos comissionados, reduzindo o número total de cargos, mas aumentando a quantidade de comissionados.

No maior presídio do RN, audiências criminais serão por videoconferência

Projeto piloto será implantado no dia 5 de abril na Penitenciária de Alcaçuz.
Para juiz, medida diminui despesas e riscos no transporte de presos.

Do G1 RN

Projeto piloto será implantado no dia 5 de abril na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Divulgação/TJRN)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai implantar, a partir de 5 de abril, um projeto piloto de videoconferências para a realização de audiências criminais. Inicialmente, serão realizadas 20 audiências interligando o fórum da Comarca de Nísia Floresta à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado.

De acordo com o TJ, depois de Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal e no Complexo Penal João Chaves, ambos na Zona Norte da capital potiguar, e ainda na Penitenciária de Parnamirim.Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em menos despesas e riscos no transporte de presos”. O projeto também objetiva melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando a instrução dos processos penais.

A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça.

Combustível desviado da Câmara de Apodi daria para 4 voltas ao mundo

Dado, apurado pelo Ministério Público do RN, é referente ao ano de 2013.
Esquema de desvios na Câmara Municipal foi alvo da operação Apóstolo.

Do G1 RN

Vereador João Evangelista de Menezes Filho foi
afastado do cargo (Foto: Márcio Morais)

Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível. De acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara. Somente no ano de 2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. "Se todo esse combustível tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao redor da Terra)", diz a denúncia do MP.

O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios. A operação denonimada 'Apóstolos' foi deflagrada no dia 26 de janeiro deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram soltos.

O total desviado, segundo o MP, chega a R$ 35.519,41 em forma de combustível. Depoimentos dos frentistas do posto revelaram que eles abasteciam com frequência veículos particulares na conta da Câmara de Vereadores. Para tanto, bastava que o interessado apresentasse um cupom de abastecimento assinado pelo presidente da Casa. Os frentistas relataram ainda que muitas dessas pessoas que abasteciam na conta da Câmara de Vereadores não tinham nenhuma relação com o órgão legislativo municipal e conseguiam abastecer sem maiores dificuldades veículos particulares, inclusive motos, jets skis e paredões de som.Os levantamentos do MP revelaram que nos anos de 2013 e 2014 foram vendidos 2.501 litros de óleo diesel no valor de R$ 5.949,70 para a Câmara Municipal. No entanto, a casa legislativa possui apenas um veículo: um Fiat Uno movido a gasolina ou álcool. O vereador João Evangelista confessou que o óleo diesel foi usado em uma caminhonete L200 de propriedade dele.

João Evangelista foi denunciado por peculato (desvio de recursos públicos), uso de documento falso, supressão de documento, associação criminosa e falso testemunho. Os outros vereadores denunciados são Antônio Ângelo de Souza Suassuna, José Pereira Filho Neto e Raimundo Nonato Carlos Júnior. De acordo com o MP, eles abasteciam os carros pessoais no posto de combustível e a conta era paga pela Câmara. Eles foram denunciados por peculato (desvio de recursos públicos).

O dono do posto foi denunciado por peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.Os três servidores públicos que, segundo o MP, participavam da fraude foram denunciados por peculato, uso de documento falso, supressão de documento e associaão criminosa. Já os dois advogados foram denunciados por falso testemunho.

Agentes apreendem 50 celulares em penitenciária da Grande Natal

Revista foi feita nesta segunda (28) na Penitenciária Estadual de Parnamirim.
Além dos telefones, também foram encontradas mais de 30 facas e drogas.

Do G1 RN

Além dos 50 telefones, também foram encontradas mais de 30 facas artesanais e drogas (Foto: G1/RN)

Cinquenta telefones celulares, mais de 30 facas (muitas delas de fabricação artesanal) e pequenas porções de drogas foram apreendidos durante uma revista de rotina realizada na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal.

Adailton Pessoa, diretor da penitenciária, informou que a revista foi necessária em razão de denúncias de arremessos de objetos por cima dos muros da unidade. "Uma sindicância foi instaurada para apurar como os objetos apreendidos entraram na unidade. É obrigação nossa”, acrescentou.As buscas, feitas no pavilhão 1 da penitenciária, foram realizadas por agentes penitenciários de plantão e do Grupo de Operações Especiais (GOE) ao longo da manhã e início da tarde desta segunda-feira (28).

Potengi

Já na manhã desta terça-feira (29), no Centro de Detenção Provisória do Potengi, na Zona Norte de Natal, agentes que trabalham no local conseguiram interceptar um pacote que foi arremessado para dentro da unidade. Dentro da embalagem estavam três aparelhos celulares, chips e drogas.

A pessoa que jogou o pacote para dentro do CDP conseguiu fugir.

Dentro da embalagem estavam três aparelhos celulares, chips e drogas (Foto: G1/RN)

Motociclista é assassinado enquanto pilotava no Bairro da Redinha

 

Um homicídio foi registrado por volta das 15h desta segunda-feira (28) na Rua Espada, no Bairro da Redinha, na zona Norte de Natal vitimando um homem ainda não identificado.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima trafegava em uma motocicleta pela avenida quando foi abordada por vários homens que estavam em um automóvel, não identificado, que realizaram vários disparos e fugiram em seguida.

O motociclista acabou atingido e morreu antes da chegada do socorro médico, sendo realizados os procedimentos de perícia e remoção do cadáver à sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), na Ribeira, para os procedimentos. As investigações ficarão a cargo da Divisão de Homicídio e Proteção a pessoa (DHAPP), que já colheu as primeiras informações no local.

Polícia Militar recupera veículo e detém dois suspeitos em Candelária

Cerco aos suspeitos foi feito na avenida da Integração.

Portal BO  

FOTOS: DIVULGAÇÃO / PM

Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), com o apoio dos policiais do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE), recuperaram na tarde desta terça-feira (29) um veículo tipo Chevrolet Onix, de cor branca e placas NYH 7548, que tinha registro de roubo e estava de posse de Rafael Borges da Silva e Madson de Oliveira Barros Corcino.

O veículo foi visualizado na Avenida da Integração, no Bairro de Candelária, onde foi iniciado um acompanhamento e o cerco ao automóvel. Com a constatação da infração, a dupla e o veículo foram encaminhados à Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas para melhor apuração dos fatos e demais procedimentos.