Prefeitura de Mossoró e Governo do RN celebram convênio, e PM’s receberam R$ 70 por atividade delegada

Por Sd Glaucia

Foi publicado no Diário Oficial do RN desta quinta-feira, 29, o extrato do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Mossoró, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades de segurança pública no Município de Mossoró por meio de atividade delegada.

Com a assinatura do convênio, os PM’s farão jus ao pagamento da Gratificação por desempenho da Atividade Delegada, no valor de R$ 70. O montante devido ao PM será pago diretamente ao agente de Segurança Pública, após a Comissão Paritária de Controle emitir a planilha com o número de horas despendidas pelo Militar no exercício exclusivo da atividade delegada, bem como o montante devido ao agente.  O Estado seria responsável, conforme inciso IV da cláusula quarta, pelo direcionamento da referida gratificação aos PM’s após a liberação dos recursos em conta-corrente específica, zelando pela estrita observância de tal regra.

A proposta de uma gratificação por desempenho de atividade delegada no Município de Mossoró foi idealizada e levada à Câmara Municipal pelo Vereador Soldado Jadson, tendo sido aprovada há cerca de dois meses e virado Lei, permanecendo pendente apenas a celebração do Convênio entre o Estado e o Município de Mossoró, o qual foi celebrado e publicado em Diário Oficial do Município e do Estado.

Confira a íntegra do convênio celebrado entre os entes públicos (CLIQUE AQUI)

Para o finado RN, uma coroa de flores com uma rosa em destaque

Para o finado RN, uma coroa de flores com uma rosa em destaque

                

Charge publicada na linha do tempo de Daywison Thales, no Facecebook

Acidente deixa motoqueiro ferido na BR 406 próximo ao auto posto Santana

Um acidente tipo colisão foi registrado na BR 406, próximo ao auto Posto Santana, em João Câmara por volta das 13h40 desta quinta-feira envolvendo uma moto e uma caminhonete. Segundo informações a moto trafegava no sentido Natal-João Câmara e a caminhonete João Câmara-Natal, tendo na subida do Posto Santana a caminhonete ao entrar para o Matão de Cabo Ciço, o motoqueiro ao perceber começou a frear  cerca de 100 metros, mas devido a velocidade não evitou a colisão na traseira da caminhonete.

O piloto bateu com a cabeça na carroceria e a pancada só não foi fatal porque estava com capacete. A vítima ficou estendida ao chão por alguns minutos enquanto aguardava a chegada do SAMU que  o socorreu. A vítima estava com suspeita de ter fratura um dos braços. A subida de acesso ao Posto Santana tem registrado um número considerado de acidentes. A reportagem não conseguiu identificar a vítima, mas recebeu informações que era de Natal.

De:Assis Silva

Vítima reage a assalto dentro de casa e criminoso é espancado por populares

Bandido armado invadiu residência, mas homem entrou em luta corporal com ele.

Por Sérgio Costa

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

Um assaltante levou a pior, na tarde desta quinta-feira (5) e foi espancado por populares. O criminoso armado entrou em uma casa, na rua Antônio Maia, no bairro de Lagoa Seca, no momento em que o proprietário estava chegando. No local já estavam a esposa e duas filhas do homem.
O bandido estava armado e conseguiu render as vítimas, perguntava onde era guardado o cofre. O proprietário da casa então foi até o cofre com o assaltante, mas alegou que não estava com a chave. Então, o ladrão pediu que ele pegasse uma faca para tentar arrombar o cofre.
Neste momento, homem foi buscar a faca e quando iria entregar para o bandido reagiu e se agarrou com ele. O assaltante chegou a atirar duas vezes, mas ninguém foi atingido. Então, a vítima e o ladrão entram em luta corporal e saíram brigando pela rua. Foi então que populares ajudaram a dominar o suspeito e iniciaram o linchamento.
A Polícia Militar foi chamada para controlar a situação e prender o criminoso, identificado Ítalo Pereira Severiano, de 25 anos. A vítima, que pediu para ter o nome preservado, acredita que a ação foi planejada, pois o assaltante estaria sendo orientado por alguém, tendo em vista que ele estava carregando certa quantia em dinheiro. Já Ítalo declarou que estava sozinho.

Oposição de Jandaíra poderá apoiar candidato do PMDB

Oposição de Jandaíra poderá apoiar candidato do PMDB

Por Everton Santos

Aproxima-se o final do ano e as articulações políticas estão á todo vapor. Almoços, jantares e cafés embalam as movimentações dos cabeças, afinal de contas, todos sabem, quem costurar a melhor aliança sai na frente nas eleições vindouras.

Essa semana o rompimento do PMDB com o Governo Rosalba foi notícia em todos os jornais e blog’s. Outro partido que está prestes a deixar o barco da Rosa é o PR, basta lembrarmos da afinidade do deputado João Maia (PR)  com o Presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB), que mantém uma aliança entre os partidos desde 2008. Em algumas entrevistas o presidente do PR já sinalizou, “Estou onde o PMDB estiver”.

Hoje o partido de Aluízio Alves conta com cinco nomes fortes para disputar o Governo do estado, são eles: Garibaldi Filho, o próprio Henrique, Walter Alves, Fernando Bezerra e Geraldo Melo.

E em Jandaíra, como fica?

Se o PMDB lançar candidato próprio, muito provavelmente oposição e situação estarão em um mesmo palanque apoiando um candidato puramente Bacurau. Fator esse que favorece a oposição.

Em decorrência desse fato outra situação pode acontecer. No caso seria o rompimento do PSB de Silvano com Beto, já que Wilma de Faria também é candidatíssima ao governo.

As possibilidades são inúmeras e tudo pode acontecer. Como diria um amigo: “Em política eu não duvido de nada”.

O TRE determina julgamento de Ex- Prefeito Alcides de Caiçara do Norte/RN no caso dos lotes que irá a julgamento dia 09 de setembro de 2013.

O TRE determina julgamento de Ex- Prefeito Alcides de Caiçara do Norte/RN no caso dos lotes que irá a julgamento dia 09 de setembro de 2013.

PROCESSO:		RE Nº 49504 - RECURSO ELEITORAL UF: RN	52ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:		49504.2012.620.0052
MUNICÍPIO:		CAIÇARA DO NORTE - RN	N.° Origem:
PROTOCOLO:		946562012 - 17/12/2012 15:01
RECORRENTE(S):		DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB (EM CAIÇARA DO NORTE/RN)
ADVOGADO:		NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR
ADVOGADO:		ARTÊMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO
ADVOGADA:		LETÍCIA PEREIRA VON SOHSTEN
ADVOGADO:		LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE
ADVOGADO:		GREGÓRIO CELSO MEDEIROS DE MACEDO SILVA
RECORRIDO(S):		ALCIDES FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO:		NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR
RECORRIDO(S):		VICTOR VINÍCIUS DE ALMEIDA
ADVOGADO:		NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR
RECORRIDO(S):		AMARILDO ELIAS DE MORAIS
ADVOGADO:		FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO
RELATOR(A):		JUIZ FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS
IMPEDIDO:		AMILCAR MAIA (Em cumprimento aos Arts. 60, § 7º, 66 e 68, inciso V, do RITRE/RN)
IMPEDIDO:		MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO (Impedimento por redistribuição)
ASSUNTO:		RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2012
LOCALIZAÇÃO:		GABJC1-GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
FASE ATUAL:		04/09/2013 14:49-Recebido
Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
GABJC1	04/09/2013 14:49	Recebido
SPF	04/09/2013 13:45	Enviado para GABJC1. Conclusos ao(à) juiz(a) Eduardo Guimarães
SPF	04/09/2013 13:28	Pauta de Julgamento nº 63/2013 publicada em 04/09/2013.
SPF	03/09/2013 18:08	RE nº 495-04.2012.6.20.0052 incluído na Pauta de Julgamento nº 63/2013 . Julgamento em 09/09/2013.

ASSALTO AOS CORREIOS DE GALINHOS/RN.

ASSALTO AOS CORREIOS DE GALINHOS/RN.

Nem a Ilha de Galinhos esta livre da violência que ataca nossa região e todo o RN.

No fim do expediente da Agência dos Correios de Galinhos, dois homens armados trancaram clientes e funcionário da agência e anunciaram o assalto.

Os assaltantes roubaram uma quantia ainda não divulgada e pertences dos clientes que ficaram na agência. O funcionário dos correios e os clientes ficaram amarrados durante aproximadamente 20 minutos, período que os assaltantes passaram dentro da agência.

Segundo informações, um dos assaltantes era moreno alto, vestindo camisa listrada e o outro branco com camisa amarela, eles correram para o cais onde embarcaram no barco que faz a linha pela prefeitura.

Segundo o vigilante do estacionamento, os assaltantes fugiram com comparsas que esperavam em um veículo não identificado até o momento.

Com informações do Blog Galinhos Online .

Nota do blog 

A situação que se encontra a segurança no estado é preocupante, no caso da nossa região esta um Deus nos acuda a região do mato grande e salineira vem sendo alvo de assaltos, furtos, roubos e assassinatos podemos dizer diariamente é nada se faz para coibir esses crimes, atenção secretaria estadual de segurança vamos dar uma olhadinha ai para a nossa região.

Tragédia: criança é confundida com ladrão e acaba morta pelo próprio pai

Tragédia: criança é confundida com ladrão e acaba morta pelo próprio pai

Uma criança de 11 anos foi morta a tiros pelo próprio pai na madrugada desta quarta-feira (4) no município de Ferreiros, na Zona da Mata de Pernambuco. Josinaldo de Araújo Silva, 35 anos, teria confundido o filho com um ladrão. 

O menino, Ronaldo da Cruz da Silva, de 11 anos, era sonâmbulo e teria ido até a cozinha da casa durante a noite. Ao ouvir o barulho, o pai decidiu pegar o revólver no armário (calibre 38) e perguntar quem estaria no local. Sem resposta, Josilnado teria atirado em direção à cozinha, que estava com as luzes apagadas.

O tiro atingiu o abdome de Ronaldo. Segundo depoimento do pai na delegacia, ao ser alvejado, a criança respondeu: "Sou eu painho". Desesperado, o pai teria levado o filho para um hospital no município de Timbaúba, também na Zona da Mata, onde Ronaldo morreu devido à gravidade do ferimento.

Seis pessoas, incluindo Josenildo, já prestaram depoimento na delegacia de Ferreiros. Por ter se apresentado à polícia espontaneamente, o pai foi liberado. Ele deverá responder em liberdade pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Clique aqui e assista o vídeo

NE10

Eólica: Rio Grande do Norte receberá R$ 521 milhões em obras de linhas de transmissão

O Rio Grande do Norte receberá R$ 521 milhões em obras de linhas de transmissão que garantirão sem atrasos o escoamento da energia gerada nos parques eólicos. A notícia foi anunciada pelo secretário de planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, durante reunião com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho.

Os valores serão licitados no leilão que o Governo Federal vai fazer no primeiro trimestre do próximo ano e contemplará linhas de transmissão de 500kV (quilovolts) para integrar a rede básica. As novas linhas interligarão Quixadá (Ceará) – Açú – João Câmara – Ceará Mirim e garantirão o crescimento sem sobressaltos do setor de energia renovável no estado.

O trabalho do Governo do RN - via Secretaria do Desenvolvimento Econômico - tem sido para garantir junto aos órgãos federais a construção de novas linhas que vão assegurar a implantação dos projetos eólicos a médio e longo prazo. “O RN tem uma condição privilegiada no setor de energia eólica, mas precisa ter uma infraestrutura de linhas de transmissão que garantam o crescimento do setor em todo o seu potencial. Temos feito durante todo esse ano um trabalho para mostrar ao Governo Federal a importância de construir novas linhas de transmissão e agora conseguimos esse investimento”, destaca Rogério Marinho.

MP QUER ANULAÇÃO DE SINDICÂNCIAS CONTRA POLICIAIS MILITARES NO RN

por heronidesmangabeira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer a anulação de todas as sindicâncias contra policiais e bombeiros militares instauradas pela Corregedoria-geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Na recomendação publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE), o promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap), explica que as punições dos militares devem ser aplicadas pelos comandantes e não pelo corregedor-geral da Sesed.

No entendimento do MP, a criação da Corregedoria-geral da Sesed não retirou dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros o poder disciplinar sobre as tropas. A corregedoria foi criada em abril de 2002 por uma lei complementar como “órgão superior de controle e fiscalização das atividades funcionais e da conduta disciplinar interna das instituições, órgãos e agentes integrantes do Sistema Estadual de Defesa Social”.

Apesar da atribuição disposta na lei, o Ministério Público expõe na recomendação que a Corregedoria-geral da Sesed apenas coordena as atividades correcionais das corregedorias auxiliares e que a mesma “não possui o poder de aplicar diretamente sanções disciplinares”.

O promotor do Nucap recomenda que todas as sindicâncias ou procedimentos sejam instaurados pela Corregedoria Auxiliar de Pessoal Militar, composta por policiais e bombeiros militares e que faz parte da Corregedoria-geral. No caso das faltas disciplinares dos integrantes da Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), a responsabilidade seria da Corregedoria Auxiliar de Pessoal Civil.
A recomendação estabelece o prazo de dez dias para que a Corregedoria-geral dê respostas sobre as providências adotadas e se acata, ou não, a recomendação.
Hierarquia prejudicada

O promotor explica que “em relação aos policiais e bombeiros militares, a Corregedoria-geral se ocupa da apuração de fatos que digam respeito ao atendimento ao público externo, é dizer, à prestação do serviço público em suas atividades-fins, ao passo que os comandos militares se ocupam da disciplina interna dos seus membros”.

Para o MP, “seria completamente despropositado e contrário aos princípios constitucionais da hierarquia e disciplina militares que um comandante, diante de uma eventual falta disciplinar de um subordinado, somente pudesse comunicar o fato à Corregedoria-geral, aguardando que esse órgão civil apurasse a infração disciplinar”.

De acordo com o promotor esse tipo de encaminhamento prejudicaria o poder de punir dos comandantes, o que tornaria a instituição militar semelhante a uma instituição civil.

G1/RN

Coronel da POLICIA MILITAR é condenado por improbidade administrativa em Mossoró

Coronel da POLICIA MILITAR é condenado por improbidade administrativa em Mossoró

O coronel da Polícia Militar Elias Cândido de Araújo foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro. De acordo com a decisão, o PM usou sua situação hierárquica para fabricar versão sobre uma diligência quando era 2º Comandante do Batalhão da Polícia Militar.

O militar teria ordenado que uma equipe deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal. Na sentença, o juiz condena o Coronel Elias Cândido de Araújo ao pagamento de multa civil no valor de R$ 20 mil, cumulada com a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. As custas processuais também terão que ser pagas pelo militar.

O Magistrado concluiu, baseado nas provas apresentadas nos autos do processo pelo MPRN, que o então 2º Comandante do Batalhão da PM interferiu indevidamente em uma diligência policial, motivado por vínculo pessoal com o a pessoa que portava ilegalmente uma arma. De acordo com o Ministério Público do Estado, com a conduta o coronel praticou ato de improbidade; atuou em contrariedade aos deveres funcionais do Policial Militar; procedeu de maneira imoral; e agiu com parcialidade em favor de quem se encontrava em situação de flagrante.

A diligência aconteceu em 2008, quando uma guarnição da Polícia Militar abordou três homens em atitude suspeita, no bairro de Santo Antônio, em Mossoró. Foi quando uma das pessoas que seriam revistadas, telefonou para o então comandante do 2º Batalhão da PM. Em seguida, o Coronel PM pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.

FONTE TRIBUNA DO NORTE

Quatro são detidos com drogas e arma em uma residência na zona Norte de Natal

Flagrante foi feito por uma equipe do 4º Batalhão, na noite desta quarta-feira.

Por Sérgio Costa

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

Polícias militares do 4º Batalhão detiveram quatro pessoas, sendo uma delas um adolescente de 16 anos, suspeitos de tráfico de drogas, na zona Norte de Natal. Eles receberam informação, através do Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp), que em uma casa no Jardim Progresso, mais precisamente na rua Dari Miranda, pessoas estavam armada.

 

 

Com isso, a polícia foi até o local e encontrou Kátia Alves Silva, de 29 anos, na frente da residência. Os policiais entraram e visualizaram mais três jovens, que tentaram correr ao ver os policiais. Fabiano da Silva Gomes, 23 anos, companheiro de Kátia, José Carlos Dimas Maciel, de 23 anos, e o adolescente de 16 anos acabaram detidos.

Os policiais também apreenderam um revólver calibre 38, 58 pedras de crack, 60 trouxinhas de maconha, munições e R$ 70 em dinheiro fracionado. O adolescente conversou com o Portal BO e relatou que levou todos os produtos apreendidos sem que as pessoas que estavam na casa soubessem e que tudo pertencia a ele.

Porém, segundo o soldado Bezerra, do 4º Batalhão da Polícia Militar, o adolescente de 16 assumiu a responsabilidade da droga, tentando proteger os comparsas. “No entanto, a gente sabe que o entorpecente pertence a Fabiano e Kátia”, disse o policial. Todos os suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.
 

Adolescente de 17 anos é assassinado a facadas na zona Norte de Natal

Jovem chegou a pedir socorro, mas acabou morrendo em via pública.

Por Redação//Portal BO

O adolescente Rutemberg Albino de Medeiros Filho, de 17 anos, foi assassinado, no final da noite desta quarta-feira (4), na zona Norte de Natal. A vítima foi vista por populares ferida em via pública e pedindo ajuda. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado.

No entanto, quando os paramédicos chegaram ao local, Rutemberg já estava sem vida. O homicídio foi registrado por volta das 23h, na Travessa Tarcísio Ribeiro, no loteamento Aliança. Devido ao horário, os policiais não conseguiram colher informações com possíveis testemunhas.

A suspeita da polícia é que o adolescente tivesse envolvimento com drogas e possa ter sido assassinado em algum acerto de contas. O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) e seria liberado na manhã desta quinta-feira (5).