Suspeito de sonegar R$ 7 milhões no RN é preso no Paraná, diz MP
Alcivan Mendes é apontado como principal alvo da Operação Drible.
Ele foi detido no município de Santa Terezinha, tentado chegar ao Paraguai.
Alcivan Moura foi detido no Paraná (Foto: Cedida/PRF)
O empresário mossoroense Alcivan Mendes de Moura, apontado como
principal alvo da Operação Drible, deflagrada no último dia 13 no Rio
Grande do Norte, foi preso na noite desta quarta-feira (21) ao tentar
cruzar a fronteira para o Paraguai, segundo o Ministério Público do RN. O
empresário foi detido no município de Santa Terezinha de Itaipu, no
estado do Paraná.
Ainda segundo o Ministério Público, Alcivan tentou fugir, mas foi
contido por agentes da Polícia Rodoviária Federal. O Núcleo de
Comunicação Social da 15ª Superintendência da PRF no RN divulgou a foto
do empresário e informou que Alcivan foi preso por volta das 20h40, no
Km 715 da BR 277, fronteira com o Paraguai. Ele estava em um veículo
Mercedez Benz (NNK-5511). Durante a abordagem ao automóvel, durante uma
fiscalização, ficou contatado que o empresário possuía mandado de prisão
em aberto.
“Alcivan empreendeu fuga para o matagal adjacente à rodovia. Foi
realizado cerco e o mesmo foi encontrado. Foi dado voz de prisão ao
indivíduo e ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de
Santa Terezinha do Itaipu”, afirmou a assessoria, acrescentando que, de
acordo com o motorista de Alcivan, eles estavam indo pegar uma mudança
para levar para Natal.
O empresário é considerado líder de um esquema articulado no comércio
de combustíveis do Rio Grande do Norte. As investigações apontam para um
prejuízo aos cofres do Estado que soma mais de R$ 7 milhões em
sonegação fiscal na comercialização de álcool.
Durante a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelas Promotorias de Justiça de
Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor e pela Polícia
Civil, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), foram
constatados indícios de práticas ilícitas na distribuição ilegal de
álcool combustível, concorrência desleal, adulteração de combustível,
lavagem de ativos, formação de quadrilha, falsificação de documento
público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra a
ordem tributária – sonegação de tributo e crimes de corrupção ativa,
entre outros.
No vídeo ao lado, o secretário de Tributação José Ayrton da Silva fala sobre a Operação Drible
Além do empresário mossoroense, outras três pessoas são apontadas como
integrantes do esquema. Duas delas foram presas em cumprimento de
mandados expedidos pela Justiça quando a operação foi deflagrada. “Ainda
falta prender Severino Fernandes Nunes, sócio da empresa Recap, que
continua foragido”, confirmou o MP.
Operação Drible
A Operação Drible foi deflagrada no dia 13 deste mês pelo Ministério
Público do RN em conjunto com a Secretaria de Estado de Tributação
(SET), Polícias Rodoviária Federal e Civil e Agência Nacional do
Petróleo (ANP). O objetivo foi a desarticulação de um grupo considerado
atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis no estado. Na
ocasião, dois mandados de prisão e 16 de busca a apreensão foram
cumpridos.
Os quatro envolvidos são suspeitos da prática de irregularidades na
aquisição, distribuição e revenda de combustíveis por postos
pertencentes ao grupo. A ação ocorreu simultaneamente nas cidades de
Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Taipu, Extremoz e
Mossoró. Um dos mandados de prisão, contra Severino Fernandes Nunes, foi
expedido para ser cumprido em João Pessoa, na Paraíba. Entretanto, ele
não foi localizado e continua foragido.
De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Antunes, coordenadora do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, o grupo
alvo das investigações adquiria combustíveis, principalmente álcool,
diretamente das usinas através de empresas fantasmas, ou de propriedade
de laranjas, para fugirem dos impostos. Desta forma, era possível burlar
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),além do
Imposto de Renda, pois as empresas apresentavam ao Estado uma
lucratividade menor do que o montante real.
Segundo o Ministério Público, Alcivan é o líder do grupo e comandava o
esquema. Ele seria o maior beneficiado com os crimes. Severino
Fernandes, que mora em João Pessoa, é acusado de ser um dos laranjas
responsáveis pela compra dos combustíveis através da Recap. A promotora
Patrícia Antunes afirma que ele tem identidade falsa, e se apresenta
como João Henrique.
"Os outros empresários adquirem o álcool a R$ 1,99, e o grupo conseguia
o combustível por 1,66. Isso gerava a impossibilidade de competição
entre as empresas", detalhou a coordenadora do GAECO.
Os suspeitos, ainda segundo relatou a promotora, também utilizavam de
empresas de outros estados (Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco) para
adquirir os combustíveis de forma privilegiada. "As compras eram
destinadas a outros lugares, mas permaneciam no Rio Grande do Norte",
informou Patrícia Antunes. O álcool era comprados nas usinas sob a
alegação de que seria utilizados em outra finalidade, que não a de
combustível de veículos.
Início das fraudes
O Ministério Público acredita que a quadrilha pratique os crimes desde
2005, tendo desviado o valor estimado de R$ 7 milhões e adquirido 16,3
milhões de litros de álcool irregularmente. Ainda de acordo com o que
foi divulgado na coletiva, o grupo iniciou as atividades comprando o
etanol através de uma empresa de gênero alimentício, que não possuía
permissão para a prática.
Com a intensificação da fiscalização, o esquema fraudulento se adaptou e
passou a usar outra empresa, esta com razão social que permitia a
compra do combustível, para praticar o crime.
Outros crimes
De acordo com o que apontaram as investigações do Ministério Público,
iniciadas em 2010, a prática de crimes não se restringia a fraude de
impostos. Há denúncias de que alguns postos da rede vendiam combustíveis
adulterados. Segundo Patrícia Antunes, também era comum a prática de
trocar os tipos de combustíveis nas bombas. "Eles colocavam gasolina
comum em uma bomba de gasolina aditivada e a vendiam mais cara ao
consumidor", revelou a promotora.
Ela também disse que os estabelecimentos da rede colocavam aditivos a
gasolina no próprio posto, o que é proibido por lei. "O combustível
precisa passar pela ANP. É a agência que realiza esse processo",
explicou.
A prática ilegal de sonegação de impostos, ainda de acordo com as
investigações, acabou ultrapassando o mercado de postos de combustível e
atingiu outros ramos. "Apreendemos eletrodomésticos e bebidas
alcoólicas sem nota", afirmou Patrícia Antunes. Também foram apreendidos
documentos, computadores e celulares de suspeitos nas empresas, além de
armas de fogo sem porte.
Após a operação, quase todos os estabelecimentos permanecem funcionando
normalmente, pois mantêm atividade regular. Somente o posto Lagoa Azul
foi fechado, porque o combustível vendido no local foi analisado pela
Agência nacional de Petróleo (ANP), que identificou irregularidades na
composição química.
