Promotor abre investigação para apurar efetivo da Polícia Militar no RN
Beethoven acredita que deficiência é maior por causa das aposentadorias.
Lei exige contingente de 13 mil PMs, mas efetivo atual não chega a 10 mil.
Contingente da PM, segundo o Ministério Público, está defasado (Foto: Henrique Dovalle / Inter TV Cabugi)
O promotor do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no
Rio Grande do Norte,
Wendell Beethoven Ribeiro Agra, publicou na edição desta terça-feira
(16), no Diário Oficial do Estado, a abertura de uma investigação para
apurar o déficit no quadro de efetivo na Polícia Militar do estado.
De acordo com as informações coletadas pelo próprio promotor, o número
previsto por leis estaduais é de 13.466 policiais militares na ativa.
Contudo, em dezembro do ano passado, o total de homens e mulheres nas
fileiras da corporação apontava para 9.683 PMs.
Ao
G1, Wendell Beethoven disse acreditar que a
deficiência, hoje, é bem maior. “Devido a vários pedidos de
aposentadoria”, justificou. Para o promotor, além da realização de um
concurso para compor o quadro, seria necessário um planejamento por
parte do Governo do Estado para que o efetivo não fique ainda mais
defasado nos próximos anos.
"Queremos saber qual é o plano do Governo até o fim desta gestão para
resolver este problema", explicou Beethoven. O promotor sugere a
realização de concursos periódicos para não permitir a queda no número
de policiais.
Beethoven revelou que se reuniu, em
Natal,
com o secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o
delegado federal Clidenor Cosme Silva Júnior, para debater a situação
da segurança no Rio Grande do Norte. Também estavam na reunião o
comandante geral da Polícia Militar no estado, coronel Francisco Araújo
Silva, e o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério.
Segundo Beethoven, a maior preocupação das duas polícias é o grande
número de aposentadorias requisitadas pelos servidores. "Os policiais
estão se aposentando e não há nenhuma providência para recompor o
efetivo", afirmou o promotor.
O coronel Araújo afirmou que o Governo do Estado está no limite
providencial e não pode realizar contratações, mas afirma que aguarda a
liberação para a contratação de novos policiais. O comandante também
concordou que o número atual de policiais militares é insuficiente.
O secretário adjunto da Sesed, Silva Júnior, disse que a pasta tem
plano para realização de concurso, mas está impossibilitada de
executá-lo, justamente, em razão do limite providencial do Governo.
Sobre a proposta de concursos periódicos para a composição do efetivo,
Silva Júnior também concordou que a medida é interessante para não
deixar o quadro deficitário. Porém, ele voltou a alegar a
impossibilidade do Estado de realizar novas nomeações.