Diretor do Detran e mais dez são presos em Mossoró
Operação Cangueiros foi deflagrada em Mossoró e desarticulou gangue que vendia carteiras de habilitação.
Foto: Cedida/PRF
Onze pessoas, entre donos de autoescolas e funcionários públicos do
Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), foram
presas acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava os processos de
emissão da carteira de habilitação no Estado. A ação, intitulada
“Operação Cangueiros”, cumpriu ainda 18 mandados de busca e apreensão
contra os acusados, que foram detidos na manhã de hoje por uma
força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
Entre os detidos durante a operação está o diretor do Detran em
Mossoró, Jáder Luiz Henrique da Costa, além dos proprietários das
autoescolas Siga, Parada Obrigatória, Piloto e Piteu. De acordo com
informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) do MPE, as investigações começaram há nove meses, após os
agentes da PRF terem constatado, em fiscalizações de rotina, o
despreparo e desconhecimento das normas de trânsito por parte de muitos
condutores no Estado.
As investigações encabeçadas pelo Gaeco revelaram que o esquema
fraudulento funcionava com a captação de candidatos à carteira de
habilitação, que eram abordados ou que procuravam funcionários das
referidas autoescolas e também servidores do Detran de Mossoró. Após as
negociações, os fraudadores não precisavam assistir as aulas teóricas
e/ou eram favorecidos nas provas exigidas para a obtenção do documento.
Conforme as investigações, a quadrilha agia nos municípios de Assu,
Alexandria, Mossoró e Tibau, no Oeste Potiguar e também em Aracati, no
Ceará, através da fraude de diversas etapas do processo de emissão de
carteiras de motorista. As irregularidades iam desde o registro falso da
presença dos candidatos nas aulas teóricas até as facilidades nos
testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos.
Muitos candidatos que aderiam à fraude para tirar a carteira de
habilitação de forma irregular recebiam os gabaritos da prova teórica já
com as respostas corretas, que eram repassadas pelos integrantes da
quadrilha mediante um pagamento, que podia chegar até a quantia de R$ 4
mil.
Além disso, muitos candidatos que aderiam ao esquema não faziam
sequer o teste de direção, que é a última etapa exigida para quem
pretende tirar a habilitação.
Com isso, o MPE descobriu que muitos candidatos analfabetos ou com
algum tipo de deficiência, como a visual, por exemplo, conseguiam passar
em todas as etapas e obter a habilitação normalmente. Entre outras
irregularidades, os candidatos tinham acesso antecipadamente aos testes
psicológicos e eram aprovados nos exames de visão mesmo que tivessem
algum problema que o incapacitasse.
FRAUDADORES PAGAVAM ATÉ R$ 4 MIL POR CARTEIRA
Quem queria tirar a carteira de habilitação e não preenchia os
requisitos básicos poderia conseguir o documento oficial através do
pagamento de propina para os integrantes da quadrilha, que possuía uma
tabela com valores para cada tipo de fraude pretendida.
Os valores cobrados pelos acusados variavam entre R$ 200 e R$ 4 mil, de
acordo com o que o candidato fraudador quisesse. Assim, quem não
estivesse preparado ou interessado em fazer o psicoteste, bastava
desembolsar a quantia de R$ 200, que era o menor valor cobrado. Quem
quisesse apenas a aprovação no teste de volante pagaria R$ 250 à
quadrilha, já as demais etapas do processo podiam valer até R$ 4 mil.
As investigações realizadas pelo Gaeco comprovaram que o alvo
principal dos integrantes da quadrilha eram os candidatos analfabetos.
“Imagine o risco que essas pessoas representam para quem está no
trânsito, sem conhecer as normas de circulação, totalmente despreparados
e com um veículo nas mãos”, enfatizou o inspetor da PRF, Everaldo
Morais.
CONVOCADOS PELO MPE
Além dos 11 acusados que tiveram a prisão temporária decretada,
centenas de pessoas que pagaram para tirar a CNH de forma fraudulenta
também foram identificadas e devem ser convocadas coercitivamente para
prestarem esclarecimentos. O MPE, através do Gaeco, pretende
criminalizá-los, inclusive pela prática de delito, já que obtiveram
vantagem ilícita diante pagamento de propina, ou seja, corrupção.
Alguns condutores já foram convocados e outros devem ser chamados nos
próximos dias. Para isso, o Gaeco orienta que as pessoas que
participaram, de alguma forma, da fraude, se apresentem espontaneamente
aos promotores do MPE, para evitar constrangimentos futuros. Além disso,
o órgão espera receber denúncias da população, para que contribua para a
punição das pessoas que obtiveram a carteira de habilitação de forma
fraudulenta e que, dessa forma, coloca em risco a vida de todos.
