TRE ainda tem quase 300 processos de candidaturas para julgar em um dia
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) bem que tentou mas, na
véspera de terminar o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para que os regionais analisassem os recursos dos pedidos de registro de
candidatura, ainda tem 272 processos para julgar. E, apesar de ainda
não confirmar oficialmente, o órgão deve pedir um prazo maior para
cumprir essa etapa, até porque ainda hoje há zonas eleitorais que ainda
não mandaram processos.
E isso porque o prazo que a Justiça analisasse os pedidos em primeira
instância terminou ainda no dia 5 deste mês. Claro que os magistrados
não são os únicos culpados por esse descumprimento dos prazos
eleitorais. Afinal, segundo a assessoria de comunicação do TRE, a
própria Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ainda está analisando
alguns processos para envio de seus pareceres aos julgadores.
Mais: a aplicação da própria Lei da Ficha Limpa (que está sendo feita
pela primeira) é responsável por essa demora no andamento do processo
eleitoral. Afinal, apesar de tornar inelegíveis aqueles ordenadores de
despesa que tiveram condenações em órgãos colegiados, todas as
condenações precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral, que vai
definir se houve ou não dolo, má fé e intencionalidade no ato da
improbidade administrativa.
Ou seja: além de ampliar o número de pessoas que não poderão se
candidatar, a Ficha Limpa também exige um processo mais lento,
inclusive, exigindo das partes autoras do pedido de impugnação
(Ministério Público Eleitoral ou as coligações políticas) uma
fundamentação maior que, realmente, demonstre que houve intencionalidade
na condenação.
Segundo também o TRE, o número total de processos que “subiu” para o
órgão por consequência de recursos de candidatos impugnados ou de
coligações/MPE foi de 393 e, desde o dia 5, mais de 120 foram julgados. E
é porque o número de recursos pode ser considerado “baixo”, afinal,
foram 1,3 mil pedidos de impugnação feitos pela Procuradoria-Regional
Eleitoral (PRE).
O TSE recomenda que os recursos sejam julgados até o dia 23 para que
do próprio Tribunal Superiro tenha tempo habil para analisar os
processos antes das eleições (dia 7 de outubro). Nas eleições de 2010, o
prazo para análise de recursos feito cumprido pelo TRE, mas não pelo
TSE.
TRE rejeita candidaturas de ex-prefeito Robenilson e ex-deputado Wober Júnior
Enquanto o prazo para o julgamento dos recursos não se encerra, o
Tribunal Regional Eleitoral segue analisando os registros de postulantes
a prefeito e vereadores. Nesta terça-feira, foram mais 19 processos
julgados pelo órgão e outras várias impugnações confirmadas, também, na
Corte Eleitoral. Entre elas está a do ex-prefeito de Bento Fernandes,
Robenilson Ferreira, que busca voltar para o poder executivo municipal
em 2013.
Robenilson, conforme mostrou O Jornal de Hoje, foi condenado nos
tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), e ainda é réu em
outros casos na Justiça Comum, mas que acabaram não indo para frente,
simplesmente, pela dificuldade que o Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MP/RN) teve de encontrá-lo.
Em contato com o JH, inclusive, o ex-prefeito explicou que seria
candidato, justamente, porque como não foi encontrado, não teve direito a
ampla defesa nos processos do TCE e TCU e, por isso, as condenações que
sofreu seriam suspensas, fazendo com que ele fosse, novamente, um
“Ficha Limpa”.
WOBER JÚNIOR
Ex-vereador, ex-deputado e ex-secretário de Estado, Wober Lopes
Pinheiro Júnior, do PPS, escapou da primeira instância da Justiça
Eleitoral, mas não do Tribunal Regional Eleitoral. Nesta terça-feira, o
TRE decidiu impugnar a candidatura dele, reformando a decisão inicial.
Agora, para ser candidato, Wober Júnior, que integra a coligação União
Por Natal II, do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, vai ter que recorrer
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de não ter havido impugnação na primeira instância, o pedido
de indeferimento foi feito pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE)
por consequência de uma condenação no Tribunal de Contas do Estado. A
condenação foi da época em que ele foi secretário de Educação da gestão
da ex-governadora Wilma de Faria, hoje candidata a vice de Carlos
Eduardo.
Além de Robenilson e Wober Júnior, tiveram seus pedidos de registro
indeferidos: Isaque Paulo Rodrigues (Natal), José Afrânio Bezerra da
Silva (Parnamirim), Hermeson Jacones Revoredo (Canguaretama), Jorge Luiz
de Medeiros Pereira (Natal), Gerson Luiz de Medeiros Júnior, Maria de
Fátima Silva (Afonso Bezerra), José Olavo de Morais (São José de
Mipibu), José Maria Martins da Silva (Vera Cruz), Manoel Ribeiro da
Silva (Senador Eloi de Souza), Damião Lima de Freitas (Venha Ver), Fábio
Ronan Dantas Pereira (Carnaúba dos Dantas), Francisco Lima Ribeiro
(João Câmara) e Marlene do Carmo Confessor (Monte das Gameleiras).
Por outro lado, foram deferidos os pedidos de registro dos candidatos
Francisca Edileusa Nunes Dantas (Natal), Gilvan Gomes André (Serra
Caiada), Josenilson Viana da Silva (Serra Caiada), Maria Eliana Dantas
dos Santos (Lajes), Josefa Cabral de Lima (Pedro Velho) e Eduardo Bastos
de Pontes (Currais Novos).
Fonte:JH