Jovem de 15 anos é executada com seis tiros por dupla no Bom Pastor

Autor: Assis Silva | 

Out

27

201

A jovem já possuía passagens pela polícia e as investigações serão conduzidas pela Delegacia de Homicídios (Dehom)

Mais um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira, no bairro do Bom Pastor, zona oeste de Natal. Segundo as primeiras informações, uma jovem identificada como Dayanne, 15 anos, foi atingida com seis disparos de arma de fogo, por dois homens em uma motocicleta, que fugiram logo em seguida com destino ignorado.

De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem já possuía passagens pela polícia e as investigações serão conduzidas pela Delegacia de Homicídios (Dehom). O corpo de Dayanne foi levado ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) onde foi reconhecido por familiares e em seguida será necropsiado e liberado para sepultamento.

OAB ameaça denunciar mortes em presídios do RN à Corte Internacional 

Portal no Ar

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se manifestou, nesta segunda-feira (26), por meio de nota oficial sobre as 22 mortes em presídios do estado somente em 2015.

O texto divulgado cobra ações do Governo do Estado e, especialmente, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) para evitar conflitos entre detentos e novas mortes nas unidades prisionais do RN.

A OAB, ao final da nota, ainda destaca o estudo que tem empreendido no sentido de oferecer denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Deputados aprova texto-base de proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento

190rn

Foi aprovado nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei (3722/12 e apensados) que revogam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Os destaques devem ser votados pelacomissão especial que analisa a proposta na próxima terça-feira (3), às 14 horas.

Renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor.

Entre outras mudanças, o parecer de Carvalho reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.

Maria Salim/Câmara dos Deputados

Laudivio Carvalho retirou do relatório a previsão de isenção tributária para a compra de armas e munições pelas Forças Armadas

Segundo o relator, o texto atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos tolhidos com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. “A proposta devolve ao cidadão de bem o direito de trabalhar pela sua própria segurança. Vamos devolver o direito à vida, que foi retirado pela atual lei”, afirmou.

Isenção tributária

Para corrigir “erros e impropriedades” e acolher sugestões de parlamentares, Carvalho fez alterações no parecer, em complementação de voto divulgada hoje. Uma dessas mudanças acabou com a isenção de tributos para aquisições e importações de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública. No mesmo sentido, o relator também suprimiu a isenção do IPI e do ICMS, existente na versão anterior do substitutivo, para importações de armas e componentes por atiradores desportivos e caçadores.

Carvalho reconheceu que, da maneira como estavam previstos, os benefícios feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a norma, é proibido conceder isenção de tributo sem a devida compensação financeira pela perda de receita.

Importação

Outra alteração no substitutivo autoriza a importação de armas, partes e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda às especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados no País.

Atualmente, uma portaria do Ministério da Defesa (620/MD) determina que a importação de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada se existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa.

Escolta parlamentar

Por sugestões de parlamentares, Carvalho ainda modificou o texto para conceder aos policiais legislativos da Câmara e do Senado o direito de portar armas em aviões quando realizarem a escolta de parlamentares. Essa situação acontece principalmente quando os congressistas visitam outros estados em missões oficiais.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-3722/2012

Pensionista é morto a tiros de pistola dentro de casa em Mossoró

Alcivan Vilar

As estatística da violência em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, aumentaram na tarde desta terça-feira (27) quando a cidade registrou mais um assassinato e com uso de arma de fogo.

O crime aconteceu por volta de 13h30min na Rua Claudionor Gonçalves dos Santos, por trás do Supermercado Rebouças, no Bairro Belo Horizonte, e vitimou um pensionista identificado como Ivanildo Jardes da Silva, de 43 anos de idade, que foi morto dentro de sua casa com dois tiros de pistola 380, na cabeça.

Familiares informaram à Polícia Civil que um indivíduo em um carro cinza chegou em sua casa dizendo que precisava que a vítima fizesse um conserto em um equipamento de som. A mãe da vítima que estava na sala, disse que o indivíduos entraram e conversou com seu filho e ela resolveu deixá-los a sós na sala e saiu para a cozinha, foi quando  de repente ouviu os disparos.

Ela ainda relatou que correu pra sala e encontrou seu filho caído e sangrando muito pela cabeça, mas o atirador já havia fugido no veículo. Uma equipe do Samu ainda foi ao local, mas quando chegou já encontrou o aposentado, que também trabalhava com consertos de som e computadores, em óbito.

Após os procedimentos de perícia no local,feitos pela equipe do ITEP, o corpo foi removido para a sede do órgão onde será necropsiado e liberado para sepultamento.

Com mais esse homicídio registrado nesta tarde de terça feira, Mossoró já contabiliza 130 assassinatos neste ano de 2015. O caso vai ser investigado pela equipe da DEHOM, que segundo o chefe de investigação, já tem indícios de quem seja o autor do crime

Seis pessoas são executadas a tiros em Natal e Região Metropolitana

190rn

O Instituto Técnico Cientifico de Polícia (ITEP) registrou nesta segunda-feira (26) seis crimes de homicídio em Natal e região metropolitana. De acordo com o ITEP todas as vítimas foram mortas por disparos de arma de fogo.

Os crimes aconteceram em São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Natal. Sendo quatro deles na capital do Estado. Uma mulher e cinco homens foram a óbtito e uma criança alvejada. As vítima foram identificadas como Anderson Barbosa Soltero, Adriano Câmara de Assis, Ismael Ferreira da Silva, Denilson Dantas de Moura, uma mulher e outro homem ainda não foram identificados.

A Polícia Civil já está realizando diligências e investigando as motivações e quem são os autores dos crimes. A população pode ajudar denunciando atraves do Disque Denúncia da Polícia 181.