Obras em Alcaçuz só ficam prontas em setembro
Problemas de fornecimento de energia e esgotamento sanitário de pavilhão prolongam interdição
A liberação para que a Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira
Fernandes, mais conhecida como Penitenciária de Alcaçuz, volte a receber
condenados da Justiça deverá demorar um pouco mais do que o sistema
prisional potiguar necessita. Interditada parcialmente, de forma
oficial, desde ontem quando a portaria contendo a decisão do juiz da
Vara de Execuções Penais (VEP) Henrique Baltazar Santos, corregedor da
penitenciária, foi publicada no Diário Oficial da Justiça, a
penitenciária possivelmente seja liberada apenas em meados de setembro. A
previsão parte da data estipulada no contrato emergencial firmado entre
a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Jireh
Comércio e Serviços Ltda para que sejam feitos os devidos serviços no
pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o pavilhão 5.
Pavilhão de segurança máxima acumula problemas e fugas. Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press |
A
empresa potiguar será responsável por fazer reparos na rede elétrica e
no sistema de esgotamento do pavilhão. O custo da obra é de R$ 205 mil.
Os dois problemas foram considerados por Henrique Baltazar os principais
motivos, junto com a superlotação da unidade, que hoje conta com
aproximadamente 900 presos quando não deveria ter mais de 620, para que a
interdição parcial fosse decretada. A interdição será automaticamente
revogada quando o pavilhão for reaberto ou quando o número de presos for
reduzido para a capacidade legal do presídio.
A transmissão de
energia elétrica para o novo pavilhão era feita de improviso até a sua
segunda desativação, no início de julho, por decisão administrativa da
então direção do presídio. A gambiarra causava constantes quedas de
energia, além de "fugas de corrente". O caso foi contado pelo Diário de
Natal na edição de 1º de maio deste ano. O próprio portão de entrada da
unidade prisional tinha, na época, um aviso: "Perigo de morte! Portão
apresentando descarga elétrica.". A razão do problema seria o gerador do
presídio, que não estava suportando o consumo de energia e começou a
"vazar corrente".
O esgotamento sanitário do pavilhão já teria
sido feito pela própria Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e foi
uma das razões pela qual o prédio voltou a receber apenados, em outubro
do ano passado. A instalação de 14 valas de infiltração custou R$ 122
mil e serviria para dar destinação para a água tratada vinda da estação
do próprio presídio. À época, Walter Gasi, então presidente da Caern,
disse que as valas seriam apenas de caráter emergencial e um novo
projeto estava em gestação. A obra, no entanto, só deverá ser feita
agora, nove meses após o anúncio e mais uma interdição no currículo do
pavilhão mais novo da maior unidade prisional do Estado.
A
conclusão da obra deverá liberar o presídio para receber presos,
considerando a portaria 03/2012 da Comarca de Nísia Floresta assinada
pelo juiz Henrique Baltazar. O documento publicado aponta que o pavilhão
está fechado por decisão administrativa da direção da penitenciária,
por "ausência de condições físicas e de pessoal para seu funcionamento",
que passou a capacidade de 1.020 para 620 vagas.As exceções listadas na
portaria para o recebimento de novos presos são: foragidos da
penitenciária que sejam recapturados, retorno de presos que tenham sido
transferidos de forma provisória para outras unidades prisionais ou por
autorização direta do próprio juiz.
Problemático
O
pavilhão Rogério Coutinho Madruga, entre interdições e aberturas,
custou R$ 11 milhões aos cofres do governo e funcionou por nove meses,
sem nunca estar em sua plena capacidade de 402 vagas. Construída para
tentar desafogar o combalido sistema prisional e por muitas vezes tido
como "um presídio dentro de outro", o prédio que foi construído para ser
um modelo dentro do sistema nunca funcionou plenamente, tanto por falta
de estrutura como por falta de agentes penitenciários para gerir o
local.
A maior prova do abandono foi que em 19 de janeiro fugiram
41 presos daquele que deveria ser um pavilhão de segurança máxima,
configurando a maior fuga da história do sistema prisional do RN. As
investigações da fuga apontaram que os presos conseguiram deixar as
celas, que estavam sem cadeados, serraram as grades do teto e pularam o
muro do presídio. A fuga não teria sido percebida, pois não havia nenhum
agente penitenciário no local e as guaritas estavam desativadas, por
conta da falta de pessoal.
Paulo Nascimento
