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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Subtenente Eliabe contesta declarações sobre carga horária dos policiais pelo Presidente do TJRN

Por Glaucia Paiva
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Na última semana, policiais e bombeiros militares se indignaram com as declarações realizadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Cláudio Santos, acerca de aspectos relacionados à categoria, como carga horária e aposentadoria dos militares estaduais.

De acordo com matéria veiculada pelo Portal “Agora RN”, o desembargador teria declarado que os policiais deveriam ter suas escalas de serviços diminuídas, com redução de seus horários de folgas, além de defender um maior tempo de serviço, inibindo a aposentadoria dos policiais e bombeiros militares após os 30 anos de serviço.
Para o Subtenente Eliabe, as declarações do Presidente do Tribunal de Justiça teria sido feita sem o devido conhecimento das peculiaridades do serviço policial militar e das legislações que regem a categoria. Em nota divulgada nas redes sociais, o Sub Eliabe rebate as declarações e defende mais uma vez a categoria policial e bombeiro militar.
Confira a nota:
ST ELIABE: NOTA SOBRE CARGA HORÁRIA DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN
Em matéria veiculada pelo “Agora RN”, sob o título “Presidente do TJRN defende mudanças na rotina de trabalho da Polícia Militar”, é necessário se fazer algumas considerações sobre o tema da carga horária não apenas dos policiais militares, mas também dos bombeiros militares do RN.
Em primeiro lugar, esclarecemos que os profissionais de segurança pública, em especial os policiais e bombeiros militares, são categorias que a Constituição Federal renegou direitos trabalhistas concedidos a qualquer trabalhador, mas não estendidos aos militares estaduais e das Forças Armadas.
Direitos como adicional noturno ou de periculosidade e a jornada de trabalho foram direitos omitidos na Constituição Federal para os policiais e bombeiros militares, fazendo com que esta categoria de servidores fossem há anos sacrificados e, até mesmo, levados à exaustão no desenvolvimento de seus trabalhos em prol da sociedade e na defesa da segurança e da lei.
Não é raro, vermos policiais e bombeiros serem empregados em.escalas desumanas, devido à falta de efetivo do nosso sistema de segurança pública. Militares são empregados em escalas extras compulsoriamente, mesmo quando a lei lhes garante a voluntariedade.
Mas, mesmo possuindo tamanhos direitos sociais renegados, esses profissionais vem garantindo a ordem pública em nosso Estado, defendendo a sociedade, mesmo com o risco da própria vida.
Nós, policiais e bombeiros militares do RN, vimos com tristeza a matéria veiculada no site “Agora RN”, em que o Desembargador Cláudio Santos declara que os policiais militares deveriam ter suas escalas de serviço diminuídas. Escalas essas que são inexistentes no âmbito da Polícia Militar do RN. Não há, em nenhuma unidade policial militar no Estado, em que o policial militar trabalha 12 horas e folga 72 horas, conforme relatado na matéria. Ao contrário, por não haver uma carga horária definida, nós, policiais e bombeiros militares, nos submetemos nas mais diversas escalas como, por exemplo, em 24h de serviço por 48h de folga, como acontece nas unidades prisionais. E ressalte-se que estes mesmos profissionais que tentam a todo custo evitar a fuga no sistema prisional do Estado ainda obedecem a um horário de revesamento inaceitável do ponto de vista biológico, já que, em 24 horas de serviço em uma guarita (frise-se sem qualquer estrutura), o PM deve permanecer a cada três horas de total atenção, mesmo à noite quando naturalmente o corpo humano deseja o descanso.
Em segundo lugar, esclarecemos que a remuneração dos policiais e bombeiros militares do RN, conforme previsto na Constituição Federal, passou a ser efetuada através de subsídio, que tem como principal característica a parcela única, sem acréscimos de natureza de gratificação, sendo, portanto, equivocada a declaração de que os militares estaduais recebem qualquer auxílio, ao contrário do que vemos em outros poderes.
Por fim, uma das características de nossa corporação é a idade de ingresso e de transferência para a reserva remunerada, uma vez que, em decorrência do próprio desgaste do profissional de segurança pública durante seus anos de serviço, não há como permitir que um policial ou bombeiro militar permaneça após aquela idade prevista em Lei. Isso por que, a profissão policial militar é extremamente exaustiva, por não obedecer a uma carga horária e por ocasionar em 30% de seu efetivo problemas psicológicos e de saúde no decorrer do tempo de serviço.
A solução, portanto, para os problemas de segurança pública por qual passa o nosso Estado não é diminuir a já exaustiva carga horária desses profissionais ou lhes cercear o direito (para não dizer o dever) de, passados 30 anos de efetivo serviço e dedicação à proteção da sociedade, ser transferido para a reserva remunerada da corporação. E ressalte-se que essa transferência para a reserva não significa aposentadoria já que o militar permanece à disposição da corporação para um possível retorno às atividades em caso de graves perturbações da ordem pública.
Subtenente Eliabe Marques – Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares

TJRN nega liberdade a acusado de ameaças a policiais militares de Cruzeta

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 24, não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus com Liminar nº 2016.006291-3, movido pela defesa do vendedor de redes Joab de Oliveira da Silva, que está com a prisão preventiva decretada pela suposta prática de Homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal. Fato que ocorreu em 23 de novembro de 2015, no município de Cruzeta. O HC pedia a revogação ou suspensão da custódia preventiva, a qual foi determinada após denúncias de que o réu ameaçou policiais da cidade.
A defesa argumentou, dentre outros pontos, durante sustentação oral na Câmara, que as denúncias da suposta ameaça foram resultado de ligações anônimas e que, desta forma, não fornecem elementos jurídicos para a manutenção do decreto de prisão preventiva.
No entanto, o julgamento na Câmara Criminal, sob a relatoria do desembargador Glauber Rêgo, não acatou os argumentos da defesa e manteve o que foi definido em primeira instância, pela Vara Única de Cruzeta, cuja sentença destacou que Joab de Oliveira, segundo a denúncia do Ministério Público, estaria afrontando a autoridade da polícia local, ao praticar fatos em tom de intimidação como passar em frente à Delegacia de Polícia fazendo alusão a uma metralhadora. O envolvimento dele com o tráfico de drogas e com o “terror causado na população” também foi ressaltado no depoimento dos policiais.
A preventiva foi decretada nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com o fim de garantir a ordem pública, principalmente para preservar a autoridade da polícia militar,
“Não estamos aqui em um juízo condenatório. Mas, a fala dos militares sugere que há medo na cidade. Por isso, a medida foi bem fundamentada”, destaca o desembargador, ao fazer menção à suposta ameaça do réu, de que a unidade policial seria invadida. Ainda segundo o voto do relator, a intimidação eleva a reprovabilidade da conduta e, desta forma, não é cabível se falar que a decretação da prisão seria ilegal.

Associações da PM emitem Nota de Repúdio sobre declarações de comandante do 12º BPM

Na última 
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semana, foi veiculada na imprensa local em Mossoró a denúncia de irregularidades na aplicação dos recursos para pagamento de diárias operacionais a policiais militares empregados nas Bases Integradas Cidadãs (BIC).

De acordo com a denúncia, já protocolada no Ministério Público, policiais militares de serviço normal estariam sendo empregados nas BIC’s, sem o pagamento de diárias operacionais. Conforme informado pelo Soldado PM Tony Fernandes, Presidente da Associação de Praças em Mossoró, as BIC’s foram criadas para o reforço do policiamento na cidade com o emprego de policiais militares de folga que prestariam o serviço extra mediante o pagamento de diárias operacionais efetuado pela Prefeitura de Mossoró.
No entanto, de acordo com o presidente da APRAM, os militares de serviço normal estariam sendo empregados nas BIC’s sem fazer jus às diárias operacionais, mas a relação para o pagamento pela Prefeitura de Mossoró estaria sendo encaminhada.
A denúncia na imprensa local e no Ministério Público ainda gerou a emissão de uma Nota de Repúdio por parte das entidades representativas de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de todo o Estado. Ainda de acordo com o Soldado Tony, o comandante do 12º BPM, Tenente Coronel Alessandro de Oliveira Gomes, teria chegado a afirmar que as associações estariam com viés político e que os seus presidentes não prestariam serviços à população.
Conforme a nota publicada e assinada por todas as associações representativas, os dirigentes das associações cumprem escala de serviço, inclusive participando de comissões designadas pelo Governo na revisão da legislação militar.
CONFIRA  A NOTA DE REPÚDIO:
Diante da denúncia veiculada na imprensa sobre suposta existência de viaturas ‘fantasmas’ no projeto Base Integrada Cidadã (BIC) do 12ºBPM em Mossoró, e algumas inverdades posteriormente lançadas, as entidades representativas vêm repudiar tal postura e esclarecer o que segue:
As entidades representativas de praças do RN possuem total legitimidade para representar os policiais militares associados e assim fizeram diante de graves denúncias que chegaram envolvendo aplicação de dinheiro público na cidade de Mossoró.
Não há nenhum político nos quadros de diretores das entidades representativas, sendo que nosso compromisso é tão somente com a verdade e elucidação dos fatos narrados por vários policiais que nos procuraram e subsidiaram a denúncia encaminhada ao ministério público.
Todos os dirigentes das associações cumprem escala de serviço, se ausentando das atividades apenas quando em missão da comissão encarregada de modernizar as legislações que regem as corporações militares em nosso estado. Tudo através de ato institucional autorizado pelo comando e referendado pela secretaria de segurança do RN.
As entidades representativas de praças participaram da criação do projeto BIC em Mossoró, colaborando na elaboração de emendas na câmara municipal que garantissem o emprego voluntário do efetivo e pagamento direto na conta dos PMs e Guardas Civis.
Por entender que a violência continua afrontando tanto a população quanto autoridades, as entidades defendem a continuidade e aperfeiçoamento do projeto BIC no município. Outrossim, não podíamos nos calar diante de tão grave denúncia que versa sobre desvio de verba pública, cabendo agora ao MP esclarecer os fatos.
Por fim, as entidades se colocam à disposição da população, ratificando compromisso no trabalho de moralizar, ampliar a BIC e outros projetos que resultem em incremento nas ações de segurança pública na busca da manutenção da ordem e combate a criminalidade que tanto aflige os potiguares.
Assessoria de Comunicação
ASSPMBM – ACS – APRAM – APBMS – ASSPRA – ABM

Foragido há cinco dias, ex-


governador de Roraima se entrega à 


PF

Por Interino
(FOLHAPRESS) – Após cinco dias foragido, o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) se entregou, nesta terça-feira (24), à Polícia Federal no Estado. Neudo é marido da atual governadora do Estado, Suely Campos (PP).
Investigações da PF apontam que políticos e servidores públicos usaram “aparato estatal para proteção de um criminoso procurado pela Justiça”, diz nota da corporação sobre Neudo.
Além de dois PMs detidos na segunda, a PF prendeu outros dois policiais e uma secretária de Estado nesta terça. Seus nomes não foram divulgados. Eles ajudaram o ex-governador a tentar, de acordo com a PF, fugir para a Venezuela, país vizinho a Roraima.
Foragido pela quarta vez no ano, Neudo foi condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por envolvimento num esquema que desviava recursos provenientes de convênios da União em 2002, quando ele era governador. Estava foragido desta vez desde quinta (19).
Os presos foram encaminhados para o CPC (Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar de Roraima) e a secretária, à cadeia pública feminina de Boa Vista.
Continua foragida a mulher do senador Telmário Mota (PTB-RR), Suzete Macedo de Oliveira, que é ex-deputada estadual. Ela foi condenada a 6 anos e 8 meses de reclusão.
Todos foram condenados pelo envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, que consistia no cadastramento de funcionários “fantasmas” na folha de pagamento do Estado, para distribuição dos salários a deputados estaduais e outras autoridades em troca de apoio político.
O pedido de prisão feito pela Procuradoria se baseia no novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de cumprimento da pena de prisão após decisão de segunda instância.
A defesa de Neudo foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto. A reportagem também procurou o governo Suely Campos sobre a prisão dos PMs e da secretária, mas não houve resposta.
Folha


Blog do BG: http://blogdobg.com.br/page/3/#ixzz49g8qksv2

Presos apontados pela polícia como 


líderes de facção criminosa 


ordenavam mortes, tráfico e 


explosão 


a caixas no RN

Por interino

É destaque no portal G1-RN. Cinco presos, apontados pela polícia como líderes de uma facção criminosa, foram transferidos da Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste potiguar, para outras unidades penitenciárias do estado. Segundo o delegado Erick Gomes, os presos ordenavam assassinatos, assaltos a estabelecimentos comerciais, explosões a caixas eletrônicos e comandavam um esquema de tráfico de drogas de dentro da prisão. “Tudo por meio do uso de telefones celulares, principalmente via aplicativos de redes sociais, como o WhatsApp”.



Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz49g7WFPRy

Após perseguição, assaltante é preso e táxi é recuperado

190rn
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) e da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAM) prenderam na noite desta terça-feira (24) um homem identificado como Elias Galvão Siríaco, com 21 anos, após roubar um veículo na zona norte de Natal.
A PM foi informada que três homens armados teriam roubado um taxi e teriam empreendido fuga. De posse das características, o veículo foi visualizado pelos militares que iniciaram uma perseguição até os criminosos perderem o controle do taxi e colidirem em um muro na Avenida Antonio Basílio. Houve troca de tiros e dois conseguiram se evadir pulando muros e um foi detido. Uma arma utilizada na ação também foi apreendida

Assaltante morre após assaltar lotérica e trocar tiros com PM


Um assaltante morreu na manhã desta quarta-feira (25) após assaltar uma Casa Lotérica na cidade de Felipe Guerra, na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo a PM, quatro homens chegaram em um palio vermelho, entraram no estabelecimento e renderam funcionários. Após o assalto, os elementos que estavam fortemente armados, encapuzados e vestindo roupas camufladas, saíram do estabelecimento atirando pra cima. Eles utilizaram um veículo modelo Palio que tinha sido roubado em Caraúbas no mês passado.
Ainda segundo a PM, os bandidos fugiram por uma estrada carroçável sentido Caraúbas onde diligências foram iniciadas e os criminosos visualizados. Houve intensa troca de tiros e um assaltante identificado como Alex Pereira, foi neutralizado.  A Polícia Militar e Civil continua em diligência em busca dos outros assaltantes.

Acusado de matar espanhol é preso em São Gonçalo do Amarante

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) prenderam na noite desta terça-feira (24) um foragido da Justiça identificado como Deyvison Mateus Silva Santos, de 21 anos, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante.
Foi durante abordagem a um veículo com cinco ocupantes em atitude suspeita, que os policiais militares acabaram detendo Deyvison Mateus por força de um mandado de prisão.
Ele é acusado pelo assassinato do espanhol Anxon Anton Valiño Gonzales, ocorrido em agosto do ano passado, no bairro Jardim Lola. Segundo consta no processo, Mateus teria se associado com outras pessoas para a prática do crime, que pode ter relação com o tráfico de drogas naquela região.
Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia onde deverá ser encaminhado para alguma unidade prisional.

Bandidos roubam táxi mas são interceptados pela PM, batem veículo e um é preso

Suspeitos chegaram a atirar contra PMs.

portal BO 
FOTO: CEDIDA
Três homens armados roubaram um táxi, modelo Pálio Adventure, na noite desta terça-feira (24), na zona Norte de Natal. No entanto, foram localizadas pela Polícia Militar, houve um perseguição, eles bateram com o veículo e um acabou preso.
Os suspeitos, que atiraram contra as viaturas da PM durante a fuga, foram interceptados já na avenida Antônio Basílio. Eles perderam o controle do táxi e bateram no muro de um motel.
Com isso, os policiais conseguiram prender um dos homens que estava no táxi. Ele foi identificado como Elias Galvão Siríaco, de 21 anos. Com ele, foi apreendido um simulacro de uma arma de fogo.
O jovem detido ficou ferido devido a colisão e foi levado ao Pronto Socorro Clovis Sarinho.  Os outros dois homens conseguiram fugir.