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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Mulher tem filho e sobrinho mortos a tiros em menos de 12 horas em Natal

Ednaldo Lima da Silva, de 22 anos, foi morto na noite da segunda-feira (3).
Na manhã desta terça (4), alvo foi o primo Rui Devaldo Lima, de 28 anos.

Do G1 RN
A Polícia Militar registrou na manhã desta terça-feira (4), na Zona Norte de Natal, o assassinato de um adolescente de 17 anos que é primo de um rapaz morto a tiros na noite desta segunda (3) no mesmo conjunto. A primeira vítima, Ednaldo Lima da Silva, de 22 anos, foi baleado dentro de casa, no Alto da Torre, bairro da Redinha. Nesta manhã, o alvo foi Ruy Devaldo Teixeira de Lima, de 28 anos, que também levou vários tiros. O crime aconteceu próximo de uma quadra de esportes. Parentes acreditam em vingança, porque a família teria denunciado os supostos assassinos à polícia após o furto de eletrodomésticos em uma residência.
Ainda na noite desta segunda, logo após o assassinato de Ednaldo, a mãe dele deu entrevista à Inter TV Cabugi e falou sobre o crime, contou que o filho mais novo escapou por pouco de também ter sido morto e disse que vai mudar de endereço para que ela mesma não se torne mais um alvo dos criminosos. “Era pra ser dois filhos. Era pra ser o de menor e ele (Ednaldo), mas o de menor estava jantando lá no quarto. Eu vou embora daqui, mas venho com os 'homens' buscar minhas coisas porque se eu vier só eu fico aqui igual meu filho tá aí", disse Sarália Lima (veja vídeo ao lado).
A morte de Ednaldo
Segundo a Polícia Militar, Ednaldo estava na calçada de casa quando um homem teria se aproximado a pé já efetuando os disparos. "A vítima correu pra dentro de casa e ele adentrou atrás consumando o fato dentro de um dos cômodos da residência", relatou o sargento Roberto Mannaia, que atendeu a ocorrência.
Crime aconteceu na comunidade Alto da Torre, na Redinha (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)Ednaldo foi morto na noite da segunda, na
comunidade Alto da Torre, na Redinha
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Ainda de acordo com a PM, três irmãos da vítima também estavam em casa, mas o criminoso atirou apenas em Ednaldo, que morreu no local.
A PM informou que o nome do suspeito de atirar e do mandante do homicídio foram repassados para a Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom).
A morte de Rui
Também de acordo com a PM, o crime da manhã desta terça aconteceu ao lado de uma quadra de esportes no Alto da Torre, mesmo conjunto onde Ednaldo foi morto na noite da segunda. Rui Devaldo Teixeira de Lima, de 28 anos, levou três tiros. Roberto Andrade, delegado da Dehom, disse que o crime foi cometido por um homem que fugiu a pé.

Homem morto durante troca de tiros em Natal era refém, diz família

Douglas Lourenço estava dentro de carro com suspeito morto por PMs.
O vigilante foi feito refém momentos antes na praia da Redinha.

Felipe GibsonDo G1 RN
Douglas Lourenço era refém de um suspeito quando foi morto em troca de tiros com PMs na Redinha, em Natal (Foto: Arquivo pessoal/Douglas Lourenço)Douglas Lourenço era refém de um suspeito quando
foi morto (Foto: Arquivo pessoal/Douglas Lourenço)
O vigilante Douglas Azevedo Lourenço, de 28 anos, estava sendo feito refém por um criminoso no momento em que foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (4) durante um confronto armado com policiais militares na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. O suspeito de ter feito o vigilante refém também morreu baleado. Douglas e o criminoso estavam dentro do carro do vigilante, um Pálio branco.

A mãe de Douglas, Maria da Conceição de Azevedo, de 52 anos, conta que o filho foi rendido e obrigado a dirigir o carro momentos antes da troca de tiros do criminoso com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e 4º Batalhão da PM.

Família e amigos da vítima confirmaram que Douglas estava na praia da Redinha para apresentar sua casa de veraneio a um casal que estava interessado em alugar o imóvel. Antes mesmo de descer do veículo, o vigilante foi abordado pelo suspeito e foi obrigado a dirigir o carro, que cruzou com os carros da Polícia Militar logo depois.
De acordo com o oficial de operações do Bope, tenente Rafael Nascimento, o suspeito reagiu atirando do banco do passageiro e deu início ao confronto. O suspeito e o refém foram mortos.

A mãe de Douglas soube da notícia pelo casal que estava interessado em alugar a casa. Eles entraram em contato pelo número disponibilizado para o aluguel do imóvel. Ao saber da notícia, os familiares procuraram Douglas no Hospital Santa Catarina, para onde o vigilante foi levado após ser baleado, e descobriram que ele estava morto.

O oficial de operações do Bope informou que o outro homem baleado era suspeito de ter atirado contra um policial do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante a manhã e estava sendo procurado na Redinha.
Ação aconteceu na Redinha, Zona Norte de Natal (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)Ação aconteceu na Redinha, Zona Norte de Natal (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Segurança Pública terá grandes mudanças em sua cúpula

A partir de 1º de janeiro, quando o governador eleito Robinson Faria assumir o comando do Rio Grande do Norte, uma série de mudanças começará a ser feita na Secretaria Estadual de Segurança Pública. A cúpula da segurança ganhará novos nomes, como é de se esperar em toda transição de governo, mas, mais que isso, o novo governador pretende mudar comandos.

A principal mudança, claro, é a de secretário. Eliéser Girão, general do Exército, já deve estar arrumando as malas. Apesar de ter chegado bem intencionado, as circunstâncias não o ajudaram a se projetar como um bom secretário. O nome do novo secretário ainda não está definido, mas, como o próprio Robinson Faria já disse, sua equipe será composta por pessoas técnicas, especialistas em cada área.
O que sabemos é que dois nomes ligados à segurança vão participar da transição de governo e, ao que tudo indica, terão papel fundamental na estruturação da nova Secretaria de Segurança. Um desses nomes é a delegada Kalina Leite, que já foi secretária-adjunta no governo Wilma de Faria, mas é pessoa de confiança no grupo político de Robinson Faria.
O outro especialista em segurança que auxiliará na transição é o ex-secretário nacional de segurança pública e hoje consultor no assunto, Ricardo Balestreri. Conceituado nacionalmente, ele chegou a participar da campanha, dando declarações no programa eleitoral de Robinson e, agora, terá atuação no novo governo e, claro, diretamente na cúpula da Sesed, resta saber se como consultor ou gestor.
Outras mudanças importantes serão as dos comandos de instituições como Polícia Militar e Polícia Civil. Por enquanto, dada como certa, nos bastidores da transição, é à saída do comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. O oficial não está nos planos do governador eleito para continuar a frente da corporação.
Mas, vale lembrar que quando Rosalba assumiu o governo, também não pretendia manter o comandante, que vinha da gestão Iberê. O desejo da tropa para que Araújo continuasse pesou a seu favor e ele se manteve no cargo.
Na Polícia Civil, o delegado geral também deverá ser substituído, principalmente, porque no caso dessa instituição, dificilmente o atual gestor, Adson Kepler, receberá apoio da sua base, como é esperado para o coronel Araújo. Alguns nomes, inclusive, estão sendo ventilados para assumir a Degepol, como o delegado José Carlos e o ex-delegado geral, Elias Nobre, esse último tem mais simpatia dos policiais, embora não goze da mesma simpatia de alguns colegas delegados.
Mas, como disse, esses nomes para a Degepol foram apenas ventilados, não há nada de concreto, até porque, no momento, a prioridade do governador eleito deverá ser fazer a transição e definir o titular da Sesed.
Robinson tem dito que quer fazer uma segurança pública diferente no Estado e retomar a tranquilidade da população. A idéia do governador eleito é promover uma grande reestruturação na Sesed, tanto nos quadros gestores como na infraestrutura.

Kelps sugere que Prefeitura espere 60 dias antes de multar cidadãos com novos equipamentos


O presente de fim de ano da Prefeitura do Natal para a população da cidade será uma avalanche de multas que chegarão pelos Correios para milhares de motoristas natalenses. Isso porque a Prefeitura implantou vários novos equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade ao longo de várias ruas da cidade sem avisar nada a ninguém. Ou se avisou, foi tão discretamente que é um assunto pouco ouvido pelas pessoas.

A fiscalização eletrônica para coibir a velocidade em excesso é salutar para a segurança e disciplinamento do trânsito da cidade. Antes de aplicar multas, a Prefeitura deveria ter passado, no mínimo, 60 dias em uma campanha educativa intensa no rádio, na TV, na internet, nas ruas, para separar o bom motorista do motorista infrator por natureza.

Sugerimos à Prefeitura não cobrar nenhuma multa nos primeiros 60 dias de implantação desses equipamentos que foram espalhados na cidade; não punindo motoristas pela omissão do Poder Público por não realizar uma campanha educativa prévia, forte, para avisar que onde antes havia o vácuo agora há cobrança de multas. disse Kelps.
 

CRISE GOVERNO ROSA: Desembargador nega utilização de recursos do Fundo Previdenciário para cobrir déficit

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Estado do Rio Grande do Norte para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões da conta de titularidade do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o fim exclusivo de ser utilizado para pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais ativos. Na mesma decisão, o magistrado negou os pedidos de utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para pagamento de aposentados ou qualquer outro objetivo, inclusive de pessoal da ativa, formulados tanto pelo Estado quanto pelo Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN).
“A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro de mais de R$ 900 milhões – que necessita, isto sim, receber ainda mais resultados de remuneração e aportes financeiros – estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos que não podem e não devem ser utilizados com outra finalidade, que serviriam como um cheque especial para uso indevido em objetivos nobres, como o é o pagamento dos proventos de aposentadoria, mas que certamente desaguariam em ruinosa catástrofe do sistema previdenciário estadual, desse já combalido erário estadual”, destaca o magistrado de Segundo Grau em sua decisão.
Dificuldades financeiras
Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Estado do Rio Grande do Norte requereu a expedição de Alvará Judicial, para disponibilização de recursos financeiros para pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.
O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”.
O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho.
Fundos
Segundo informações trazidas aos autos pelo presidente do IPERN, autarquia responsável pela gestão previdenciária do Estado do Rio Grande do Norte, a Lei Complementar 308/2005 instituiu dois fundos previdenciários, embora mantendo um regime único. As contribuições dos servidores e do Estado são vinculadas de acordo com a entrada no sistema, ou seja, se antes ou após a entrada em vigor da referida lei.
De acordo com o IPERN, o chamado Fundo Financeiro é o mais antigo, comportando a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença. Por outro lado, o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.
As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.
Diante desse quadro, requereu autorização para utilizar os recursos do Fundo Previdenciário para cobrir o déficit mensal do Fundo Financeiro, exclusivamente para pagar os benefícios previdenciários referentes aos meses de outubro a dezembro de 2014, incluindo o 13º salário, limitado a R$ 65 milhões por mês.
Decisão
Ao analisar os pedidos, o desembargador Claudio Santos indeferiu a autorização para utilização do Fundo Previdenciário, pois “os recursos financeiros, sob poupança, para o pagamento de aposentados, mostram-se como algo ‘sagrado’, a muito custo acumulado, o que poderá comprometer várias gerações de aposentados”, destaca.
O magistrado apontou que a Lei nº 9.717/98 – que dispõe sobre as regras para organização e funcionamento de regimes próprios de previdência social dos servidores públicos – veda explicitamente em seu artigo 6º, inciso V, a utilização de recursos para empréstimos de qualquer natureza. Vedação também prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 43.
(Ação Cível Originária nº 2014.022664-5)

PETROLÃO: A casa caiu na Transpetro

Por Josias de Souza
Sob Dilma Rousseff, o governo é a honestidade aparelhada de escândalos. Esse paradoxo se escora em dois fenômenos: a maioria das pessoas é incapaz de reconhecer a honestidade da administração pública. E os gestores públicos são incapazes de demonstrá-la. A dicotomia provoca uma falência ética que acaba de ser escancarada na Transpetro.
Trata-se de uma subsidiária naval da Petrobras. Crivado de suspeitas, seu presidente, o ex-senador Sérgio Machado, tirou licença nesta segunda-feira (3). Fez isso por exigência da PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da estatal petroleira. A empresa disse que, com Machado na Transpetro, não assinaria o balanço trimestral da estatal.
O destino ofereceu a Dilma várias oportunidades para mandar Sérgio Machado ao olho da rua. Na penúltima, o Ministério Público Federal denuniou o personagem porimprobidade administrativa em 29 de setembro passado. Acusou-o de fraudar licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Na ação, ainda pendente de julgmento, a Procuradoria requereu o bloqueio dos bens e o afastamento do mandachuva da Transpetro. E Dilma nem tchum.
Dias depois, em 10 de outubro, veio à luz depoimento não-sigiloso do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele declarou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Sérgio Machado. Dinheiro proveniente do esquema de cobrança de propinas montado na estatal. Dilma considerou “estarrecedora” a divulgação do depoimento em pleno período eleitoral.
E quanto ao conteúdo das denúncias? Bem, sobre isso a presidente afirmou: “Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças.” Assim, submetida a uma nova oportunidade para livrar-se de Sérgio Machado, Dilma deu de ombros.
Agora, o governo faz por pressão o que sua presidente não fez por opção. E Sérgio Machado ainda submete Dilma a uma coreografia constrangedora. Em nota, afirmou que deixa o cargo por 31 dias como um “gesto de quem não teme investigação”. Toda Brasília sabe que o personagem não retornará à poltrona. Mas Dilma se permite frequentar a cena como coadjuvante de uma encenação que prolonga o vexame.
Por quê? Simples. Chama-se Renan Calheiros o padrinho do descalabro. Foi por indicação de Renan que Lula mandou nomear Sérgio Machado para a Transpetro. Deu-se em 2003. Já lá se vão mais de 11 anos. Qualquer criança de cinco anos se espantaria: por que diabos o Renan quer empurrar um afilhado para dentro do organograma da Transpetro?  Tomados por suas ações e inações, Lula e Dilma decerto acharam que era por amor à pátria que Renan patrocinava Machado.
A Transpetro gerencia um programa bilionário de recuperação de sua frota. Envolve a encomenda de 49 navios e 20 comboios de barcaças hidroviárias. Um negócio de R$ 11,2 bilhões. Natural, muito natural, naturalíssimo que o senador Renan quisesse colocar a serviço da nação o talento do amigo Sérgio Machado, hoje uma “vítima de acusações caluniosas”.

Operadora terá de garantir 80% da velocidade de internet

A partir deste mês, as operadoras de banda larga fixa e móvel com mais de 50 mil clientes devem garantir 80% da velocidade média contratada e 40% da velocidade instantânea – medida a qualquer momento no mês.
Os padrões exigidos estão sendo atualizados desde novembro de 2012, quando as regras estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passaram a valer. Na época, exigia-se 60% da velocidade média e 20% da instantânea, em um momento em que a velocidade entregue era de cerca de 10% do contratado. Em 2013, a taxa mínima subiu para 70% e 30%, respectivamente.
Isso significa que, na média mensal, a operadora deve entregar 8 Mbps a um cliente que contratou um plano de 10 Mbps. E, medida em qualquer dia do mesmo mês, não deve ser menor que 4 Mbps. No caso de um plano de internet móvel 3G, que tem 1 Mbps oferecido com velocidade máxima, o mínimo entregue deve ser de 800 Kbps; medida a qualquer instante, deve entregar 400 Kbps.
Além do desempenho de velocidade de download, a reguladora exige ainda um mínimo de estabilidade de conexão de 99,5% do tempo. Avaliando-se um mês, portanto, a conexão à internet oferecida por uma operadora não deve cair por mais que 3 horas 36 minutos.
Para medição do desempenho da internet móvel, a Anatel conta com o uso voluntário do aplicativo EAQ (gratuito em brasilbandalarga.com.br). Para aferir a velocidade de banda larga fixa, foram distribuídos pequenos aparelhos a voluntários que devem ser conectados ao roteador. E possível se tornar um deles por meio do site mencionado anteriormente.
Os dados coletados são divulgados mensalmente pela Anatel, que pode, em caso de descumprimento, estabelecer prazos para adequação do serviço ou proibir a sua venda. O último relatório, divulgado em junho, mostra, por exemplo, que em São Paulo apenas a Algar Telecom falhou no cumprimento das regras sobre banda larga fixa. As outras empresas sujeitas ao regulamento são Oi, TIM, Claro, Vivo, NET, GVT, Embratel, Sercomtel, Cabo Telecom e Live TIM.
fonte: Estadão Conteudo