Joaquim Barbosa recebeu mais de R$ 580 mil em benefícios

Foto: STF

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Ministério Público Federal (MPF) mais de R$ 580 mil de benefícios referentes ao período em que foi procurador. O valor corrigido pelo IPCA atinge a marca de R$ 704,5 mil. A quantia é referente a licenças-prêmios e férias não gozadas, que serão recebidas no ato da aposentadoria. O ato foi autorizado em 2007 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que converteu os benefícios em dinheiro. No pagamento da primeira parcela, o ministro recebeu R$ 414 mil do MPF. Também em 2007, Barbosa recebeu R$ 166 mil correspondente a 11 meses de licenças-prêmio não gozadas e corresponde ao período em que o ministro, enquanto procurador, estudava no exterior. O benefício não está mais em vigor. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro não pode tirar as licenças que tinha direito quando assumiu o cargo na Corte. O bônus salarial foi criado nos anos 90 para compensar, em várias categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. O benefício Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) já foi pago a 604 membros do MPF, e já custou aos cofres públicos R$ 150 milhões. Barbosa foi membro do MP por quase 20 anos. O bônus não é ilegal, mas é polêmico, inclusive o próprio Barbosa se colocou contra o tema, em votação no CNJ, ao analisar o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados de oito tribunais. Ele havia classificado como esdrúxula e inconstitucional a resolução do CNJ que permite o pagamento do benefício.

 Informações da Folha de São Paulo.

Caiçara do Norte/RN

A Policia Militar em conjunto com a Policia Civil apreendem caixa de som

No ultimo final de semana por volta das: 20:00 hs, na rua São Pedro em Caiçara do norte foi feita a apreeção de uma caixa de som, a caixa se encontrava com vários amigos que  bebiam e com o som muito alto estava incomodando seus vizinhos.O Apc Chefe de investigação Sergio e o PM Célio foram acionados a ao chegarem no local fizeram a apreensão da referida caixa.Cumprindo assim determinação da portaria enviada pela promotoria do município.

Art. 42 da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41

LCP - Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

I - com gritaria ou algazarra;

II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

Violência infantil: sistema de depoimento preserva vítima de abuso sexual

RN é um dos estados equipados com sala especial para depoimento.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal é hoje uma das poucas unidades judiciárias a seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere à implantação de salas especiais para depoimento de crianças vítimas de violência sexual. São pouco mais de 70 salas tematizadas em funcionamento no país.

Foto: Divulgação / TJRN

Juíz José Dantas, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal.

Segundo o titular da unidade, o juiz José Dantas de Paiva, antes mesmo da Recomendação CNJ nº 33, que é de 2010, o Poder Judiciário potiguar já vem cumprindo esse objetivo, com a instalação do chamado 'Depoimento sem Dano', utilizado por meio de uma sala à parte, que funciona no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

“Evitamos assim o que chamamos de revitimização”, explica o juiz, ao se referir à forma anterior do depoimento de vítimas e de testemunhas desse tipo de crime, que precisavam reviver, em tom formal, todo o ocorrido traumático. Desta forma, a justiça potiguar está entre as três primeiras que implantaram o sistema, ao lado do Rio Grande do Sul e de Pernambuco.

“Nesse sistema, a criança é ouvida numa sala que não se parece com uma sala convencional de audiência. A psicóloga tem um ponto no ouvido, por meio do qual o juiz faz alguma pergunta e ela retransmite em uma videoconferência, sem que a criança perceba”, esclarece.

Atualmente, esses espaços contam com um sistema de videogravação, profissionais capacitados e são decorados com motivos infantis e fisicamente separados das salas de audiência.

*Fonte: Comunicação / TJRN
 

Feliz aniversario

Meus parabéns hoje vai para meu sobrinho afilhado Gabriel.

Muitas felicidades...

Muitos anos de vida... 

Espero que este dia se repita muitas e muitas vezes. 

Que cada ano que passa você não fique mais velho, 

fique mais experiente, mais vivido.

Espero que Deus te ilumine e faça que você siga os 

melhores caminhos sempre.

Um super beijo de seu tio e padrinho e um Feliz Aniversário!

Adolescentes são detidos com revólver de brinquedo e peixeira

Dupla estava em um ponto de ônibus, na noite desta segunda, em Pium.

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Dois adolescentes, sendo um de 14 e outro de 17 anos, foram detidos, na noite desta segunda-feira (8), em um ponto de ônibus, em Pium. A dupla estava em atitude suspeita e, de acordo com a polícia, foram flagrados portando um revólver de brinquedo e uma faca tipo peixeira.

De acordo com o soldado Eli, do 3º Batalhão da Polícia Militar, os dois adolescentes já são conhecidos naquela localidade e suspeitos de praticarem assaltos e arrombamentos a residências. O adolescente de 14 anos, por exemplo, já foi aprendido quatro vezes por assalto e tráfico de drogas.

Em entrevista ao Portal BO, os suspeitos afirmaram que estavam armados para assustar inimigos e que arrancariam a cabeça deles caso se encontrassem. Os menores ainda afirmaram que não estavam preocupados com a detenção, pois sabiam que não ficariam apreendidos e logo estariam nas ruas.

O material encontrado com os adolescentes foi recolhido e, como já era previsto pelos próprios adolescentes, eles foram entregues aos pais logo em seguida
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Diretoria de Alcaçuz divulga foto do preso que fugiu pela porta da frente

Osnézio Pereira trabalhava como cozinheiro e aproveitou para escapar, no último sábado.

Do:Portal BO/Foto: Cedida

A polícia está à procura do fugitivo Osnézio Pereira, que escapou da penitenciária estadual de Alcaçuz, no último sábado (6). Ele estava preso desde 2011 e trabalhava como cozinheiro naquela unidade, aproveitando-se dessa condição para escapar.

A diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, disse ao Portal BO, na manhã desta segunda-feira (8), que o preso trabalhava um dia e folgava outro. Na manhã do último sábado, mesmo estando de folga, ele foi até principal guarita de Alcaçuz, localizada na entrada do prédio, e onde os guardas da Polícia Militar ficam alojados. Osnézio teria feito café para os policiais e, por volta das 9h, desapareceu.

Somente por volta das 12h, a direção constatou que o detento realmente tinha fugido pelo portão da frente de Alcaçuz. “Vamos investigar e apurar como isso realmente aconteceu, porque não tem explicação ele não está escalado para trabalhar e mesmo assim ficar naquele setor de onde escapou”, disse Dinorá Simas.

Onésio Pereira, ainda de acordo com a diretora de Alcaçuz, tinha bom comportamento e estava próximo de receber a progressão de regime. Ele havia sido preso em 2011, em uma operação da Polícia Federal. Na ocasião, o preso foi flagrado com 160 quilos de crack. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro dele pode ligar para o Disque Denúncia da Secretaria de Segurança, através do telefone 181.

 

Motorista cochila no volante e bate em poste da rede elétrica

Poste foi demolido pela forte batida

Na manhã deste domingo(07) por volta das 08:0hs aconteceu um acidente na RN-016 mas precisamente na comunidade Mutamba da Caeira, em Assu. 

Segundo informações são que uma pessoa até o momento não identificado da cidade de Mossoró seguia pela RN sentido a Assu e ao se aproximar da referida comunidade teria cochilado perdendo o controle do veículo colidindo com um poste de iluminação pública. 

A vitima foi socorrido para o hospital regional de Assu com ferimentos, mas consciente. Já o veiculo tipo fiesta ficou bastante danificado. o NORE esteve no local realizando os procedimentos cabíveis, o SAMU foi acionado chegou ao local mas a vitima já havia sido socorrida. 

Focoelho

RN registra 3.193 casos confirmados e 5 

mortes por dengue no semestre

Três das mortes ocorreram por complicações e duas por febre hemorrágica.
Dados são do Programa Estadual de Controle da Dengue do Estado.

Do G1 RN

Larvas do mosquito da dengue (Foto: Tita Mara /G1)

Cinco pessoas morreram vítimas de dengue no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2013. Três das mortes ocorreram por complicações da doença e duas por febre hemorrágica. No mesmo período foram confirmados 3.193 casos de dengue em todo o estado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O boletim contém números até o dia 29 de junho, o que corresponde à Semana Epidemiológica nº 26.

Os 3.193 casos que foram confirmados estão entre as 11.288 notificações recebidas pela Sesap sobre casos suspeitos de dengue. Além das cinco mortes, outras ainda estão sendo investigadas, como os casos do empresário Higor Patrício Batista dos Santos, de 27 anos, e da estudante universitária Fernanda Letícia Medeiros, de 21 anos. A Sesap aguarda a análise do Instituto Evandro Chagas, em Belém, que apontará se os jovens tinham, ou não, dengue hemorrágica.

A Sesap ressalta que os números caíram em relação a 2012, quando no mesmo período foram notificados 28.390 casos e confirmados 11.041.

saiba mais

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• Casos de dengue reduzem no RN, diz Secretaria Estadual de Saúde
• Rio Grande do Norte tem 1.455 casos confirmados de dengue em 2013
• 48 municípios do RN apresentam risco muito  alto de dengue, diz Sesap

Municípios com alta incidência
O RN possui 63 municípios com incidência alta da doença, 34 com incidência média, 48 com incidência baixa e 22 considerados como de incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Pau dos Ferros (1.273), Natal(1.258), Currais Novos (539), Santa Cruz(515) e Parelhas (489).

De acordo com a secretaria, estão sendo realizadas reuniões técnicas com os gestores dos municípios de alta incidência da doença. Foram realizadas capacitações em manejo clínico da dengue para os municípios da 6ª Região de Saúde e outras duas já estão agendadas nos municípios da 4ª e 2ª Região, com sedes em Caicó e Mossoró, respectivamente.

“Este ano o Programa Estadual de Controle da Dengue realizou operações de carros UBV Pesado (carros- fumacê) em 31 municípios do Estado, selecionados por critérios técnicos”, explica Kristiane Fialho, Coordenadora do Programa.

Cuidados
A Sesap recomenda que a população continue verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias
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Inscrições para Minha Casa, Minha Vida 

começam nesta quarta em Natal

Inscrições poderão ser pela internet ou presenciais nas quatro regiões.
É preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Do G1 RN

Inscrições podem ser feitas de segunda
a sexta-feira (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)

As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida começam nesta quarta-feira (10) e prosseguem até o dia 9 de agosto em Natal. Os interessados podem se inscrever pela internet, no site da Prefeitura Municipal do Natal, e de forma presencial em um telecentro ou em nove escolas distribuídas nas quatros regiões da cidade. As inscrições presenciais serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h.

Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos de idade ou emancipada, que não possua imóvel no município de Natal, e com renda familiar de até R$ 1.600. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Homero Grec, recomenda aos interessados que façam a inscrição pela internet, que é um processo mais rápido e sem filas. A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), responsável pelo cadastro no programa, não fará inscrição em sua sede.

A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF). Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido.

O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.

Mais informações pelos telefones: 3232.9330/3232.9322.

Locais de Inscrição:
Escola Dalva de Oliveira – Rua Boa Sorte, 639 – Nossa Senhora da Apresentação - Fone: 3232.4842
Escola Municipal Herly Parente – Rua Capela, S/N – Igapó - Fone: 3232.4827
Escola Municipal Vera Lúcia Soares barros – Rua do Malhado, 236 – Pajuçara - Fone: 3232.8194
Escola Municipal Veríssimo de Melo – Rua do Mar, S/n - Jardim 25 de Agosto – Felipe Camarão – Fone: 3232.4778
Escola Municipal Maria Cristina Osório – Rua Antonio Carolino, S/N – Felipe Camarão – Fone: 3232.4773
Escola Municipal Francisco de Assis Varela -, Rua Lagoa Seca, S/N – Guarapes – Fone: 3232.4765
Escola Municipal Francisca Ferreira – Av. Industrial João Mota, 3804 – Bom Pastor – Fone: 3232.4861
Escola Municipal Henrique Castriciano – Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas – Fone: 3232.4791
Escola Municipal Santos Reis – Rua João C. de Souza, 312 – Fone: 3232.4802
Telecentro de Neopólis – Avenida das Alagoas – Neópoli
s

Homem armado tenta invadir casa de 

PM e apanha de populares em Natal

Com faca, suspeito tentou arrombar a porta e fez ameaças à mulher.
Caso aconteceu na noite desta segunda-feira (9) no bairro Nova Natal.

Do G1 RN

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Um homem de 32 anos foi preso após tentar invadir e roubar a casa de um policial militar no bairro Nova Natal, na zona Norte da capital potiguar, nesta segunda-feira (9). Segundo os agentes da Delegacia de Plantão da Zona Norte, a ocorrência foi registrada por volta das 23h. O suspeito foi detido por populares e apanhou.

Ainda de acordo com a polícia, apenas uma mulher estava na casa quando o homem, armado com uma faca, tentou entrar na residência. Segundo foi registrado na delegacia, ele fazia ameças e tentava arrombar portas e janelas. A vítima começou a gritar e chamou a atenção dos moradores vizinhos.

A polícia foi acionada e levou o homem para atendimento médico e depois o conduziu à delegacia com escoriações na cabeça e em outras partes do corpo, mas sem ferimentos graves.