Na Alça da Mira

Advogados são impedidos de ter acesso a presos em presídio do RN

Diretora do Núcleo responsabiliza o Estado pela falta de segurança.
São 105 presos provisórios num local com capacidade máxima para 40.

Núcleo de Custódia de Natal possui atualmente 105 presos num local com capacidade para no máximo 40 
(Foto: Anderson Barbosa/G1 RN)

Advogados criminais estão impedidos, há meses, de terem contato com os mais de 100 presos detidos provisoriamente no Núcleo de Custódia da Polícia Civil potiguar, localizada no bairro da Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. O presídio, segundo a própria diretora, não tem segurança suficiente para que os acusados sejam retirados das celas, muito menos estrutura física para que os advogados possam tratar dos processos com seus clientes. Hoje, existem 105 presos num local com capacidade máxima para 40.

“Realmente o Núcleo não tem a mínima condição. A situação é essa. São apenas dois policiais e nós não vamos ficar abrindo cela toda hora. Se fossem trinta presos, até que daria. Mas, são mais de cem. E do jeito que está, por questão de segurança, não dá”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil Fábio Rogério. “Quem tem que resolver isso é a Sejuc”, acrescentou em seguida, se referindo à Secretaria de Justiça e da Cidadania, pasta responsável pela custódia dos presidiários.

Já o secretário da Sejuc, delegado federal Kércio Pinto, disse que a secretaria não pode intervir na situação, pois a unidade pertence à Polícia Civil. “A Sejuc não tem nada a ver com aquilo lá”, limitou-se a declarar.

O G1 foi ao Núcleo de Custódia no final da tarde desta quinta-feira (29) – unidade que recebe todos os acusados da Grande Natal logo que são detidos em flagrante – e constatou a superlotação na unidade. Dezenas de homens, que ainda aguardam julgamento, se amontoam em duas celas e no solário.

"Desde o ano passado que a situação é crítica. Aqui tá superlotado e os advogados não podem nem conversar com os presos. Não temos como retirar os presos das celas. E também não tem onde eles serem atendidos", revelou Tânia Pereira da Silva, diretora do Núcleo de Custódia, apontando para um dos detentos que, pela falta de espaço, estava deitado no chão de um sala, algemado.

Falta de espaço na unidade fez direção manter acusado preso e algemado no chão de uma sala
(Foto: Anderson Barbosa/G1 RN)

Tentativa de fuga

Do lado de fora do prédio, os policiais que trabalham no Núcleo de Custódia tiveram que improvisar. Como os presos fizeram um buraco na parede, próximo ao chão, o jeito foi tapar a passagem do jeito que deu. Uma grade de ferro escorada por duas toras de madeira foi a solução encontrada para impedir uma fuga em massa. “É assim que trabalhamos aqui”, frisou a diretora.

Representação

O advogado André Dantas de Araújo, membro da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RN, que inclusive foi um dos impedidos de ter acesso aos presos do Núcleo de Custódia, prometeu que nesta sexta-feira (30) entrará com uma representação contra o Estado e a Polícia Civil. “Estamos impossibilitados de exercermos nossa atividade. Os presos estão prejudicados e o nosso trabalho também”, disse ele.

Déficit carcerário
No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), a população carcerária é de mais de 6 mil e 700 homens e mulheres, com um déficit de mais de 2 mil e 500 vagas. Atualmente, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana, encontra-se impedida judicialmente de receber novos internos. A decisão foi do juiz da Vara de Execuções Penais Henrique Baltazar, que no dia 8 deste mês determinou que nenhum preso seja transferido para Alcaçuz enquanto problemas elétricos na penitenciária não sejam sanados.