MP desarticula esquema de revenda ilegal de combustíveis no RN
Operação Drible foi deflagrada na manhã desta terça (13) em seis cidades.
Além da revenda ilegal, grupo investigado sonegava impostos.
Policiais rodoviários federais realiaram busca e
apreensão em postos supostamente envolvidos
no esquema (Foto: Rafael Barbosa/G1)
apreensão em postos supostamente envolvidos
no esquema (Foto: Rafael Barbosa/G1)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, numa ação conjunta com a
Secretaria de Estado de Tributação (SET), Polícias Rodoviária Federal e
Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagrou, na manhã desta
terça-feira (13), a Operação Drible. A ação tem como objetivo
desarticular um grupo atuante em toda a cadeia do comércio de
combustíveis no Rio Grande do Norte. Dos quatro mandados de prisão
expedidos pela Justiça, dois já foram cumpridos em Natal. A assessoria
de imprensa do MPE, entretanto, não confirmou ainda quem foi preso e em
quais cidades ocorreram as prisões.
No total, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 16 de busca e
apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição,
distribuição e revenda de combustíveis por postos pertencentes ao grupo
criminoso. A ação ocorreu simultaneamente nas cidades de Natal, São
Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró. A
assessoria de imprensa do Ministério Público do RN confirmou que um
mandado de prisão foi expedido para ser cumprido em João Pessoa, na
Paraíba. Entretanto, não confirmou a prisão e a identidade do suspeito. O
inspetor Aliathar Gibson, da PRF, evitou comentar a Operação Drible
alegando que os mandados de prisão e busca e apreensão ainda estão sendo
cumpridos.
saiba mais
As investigações apontaram que o prejuízo aos cofres do Estado somam
mais de R$ 7 milhões somente pela sonegação fiscal na comercialização de
álcool. Durante a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelas Promotorias de Justiça de
Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor e pela Polícia
Civil, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação, foram
constatados indícios das seguintes práticas ilícitas pela quadrilha:
distribuição ilegal de álcool combustível, concorrência desleal,
adulteração de combustível, lavagem de ativos, formação de quadrilha,
falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de
documento falso, crime contra a ordem tributária – sonegação de tributo e
crimes de corrupção ativa, entre outros.
No vídeo ao lado, funcionários da Secretaria Estadual de
Tributação descarregam um caminhão com mercadorias apreendidas durante a
Operação Drible.
Desde 2005 a quadrilha já adquiriu, de forma irregular, um volume
aproximado de 16,3 milhões de litros de álcool, produzindo no mercado
varejista de combustíveis um desequilíbrio entre os concorrentes. O
grupo possui mais de vinte postos de combustíveis distribuídos em todo o
Estado. As investigações apontam que a quadrilha adquiria álcool
hidratado para outros fins diretamente de Usinas de cana-de-açúcar e
abastecia seus postos de combustíveis e de terceiros, se beneficiando,
com isso, da concorrência desleal; pois revendia álcool sem adquiri-lo
das distribuidoras reguladas e fiscalizadas pela ANP.
Dessa forma, eles adquiriam o produto por preços mais baixos e carga
tributária menor. O álcool era retirado diretamente nas usinas por
empresas fantasmas (baixadas, inaptas ou inativas) ou em nome de
laranjas, muitas delas criadas em outros Estados da Federação. Essa
simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos
da rede varejista dos investigados, ainda que a nota fiscal destinasse a
pessoa jurídica de outro Estado, fechando assim o ciclo criminoso,
revendendo sem o pagamento dos impostos.
Além da sonegação fiscal, há indícios de que o grupo também adulterava
os combustíveis com a mistura de gasolina comum em tanques para gasolina
aditivada, bem como por meio da colocação de aditivo na gasolina comum
de forma manual nos próprios postos de combustíveis.
Mossoró
Em Mossoró, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois
escritórios de contabilidade. Agentes da Polícia Rodoviária Federal com
apoio da Polícia Civil recolheram documentos e equipamentos dos
escritórios. A Polícia não encontrou dificuldades no cumprimento dos
mandados. A operação foi iniciada às 5h da manhã e durou cerca de três
horas no município. Os documentos recolhidos foram a sede do Ministério
Público Estadual, em Natal.
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