Mutirão carcerário começa nesta terça-feira para abrir vagas em presídios
Hoje, RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.
Foto: Sérgio Costa
Começa
nesta terça-feira (2) o mutirão carcerário que tentará diminuir o caos
penitenciário do Rio Grande do Norte. Esta será a segunda edição do
projeto no Estado, sob a coordenação do Tribunal de Justiça do RN. O
mutirão, de acordo com o órgão, se estenderá até 3 de maio em todas as
varas e comarcas.
Uma solenidade, prevista para as 16h, no Fórum Miguel Seabra
Fagundes, marcará a abertura dos trabalhos e contará com a presença de
representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão tem o
intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles
provisórios ou definitivos.
Além disso, o mutirão carcerário acontecerá em duas cidades polos:
Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas.
O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as
ações.
“Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o
apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O
Mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de
réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos,
sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.
Inspeção
O primeiro Mutirão Carcerário foi realizado em 2010 pelo CNJ, resultando na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos apenados do estado. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar.
O primeiro Mutirão Carcerário foi realizado em 2010 pelo CNJ, resultando na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos apenados do estado. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar.
Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, um dos objetivos do
retorno do Mutirão ao estado é verificar que medidas foram adotadas para
melhorar as condições em que os condenados cumprem suas penas no
estado.
“Os magistrados vão inspecionar as unidades prisionais para ver se
houve, ou não, melhorias”, afirmou. Além do coordenador do DMF,
representarão o CNJ no evento os juízes designados Esmar Custódio Vêncio
Filho e Renato Magalhães Marques.
*Com informações do TJRN.
*Com informações do TJRN.
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