Quase 3 meses após rebelião, presos continuam soltos em cadeia de Natal
Cadeia Pública de Natal tem guarita desativada por falta de segurança.
Mais de 400 presos circulam livremente pelas quadras e refeitórios.
No papel, a capacidade é para 160 presos. Porém, a realidade na Cadeia Pública de Natal é outra. Hoje, quase três meses após a onda de rebeliões que deixou o sistema penitenciário potiguar em estado de calamidade, a unidade tornou-se área livre para a circulação de centenas de detentos. Atualmente, são 450. A superlotação é apenas um dos muitos problemas vistos na manhã desta quarta-feira (3) pelo juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais da capital potiguar. O magistrado, inclusive, afirmou que a cadeia deve ser impedida de receber novos detentos. Só não revelou quando.
As imagens e entrevistas contidas nesta matéria foram feitas com exclusividade pelo G1 (veja vídeo ao lado), que ao lado do magistrado acompanhou a inspeção feita nesta manhã. A gravidade da situação é escancarada. Do lado de fora já é possível ver que a coisa é crítica. Uma das quatro guaritas teve os vidros destruídos a pedradas durante os motins. Desde então, continua desativada. Não há policial, guarda ou agente que se atreva a subir. “Os presos jogam pedras. É perigoso”, confirma o agente penitenciário Ivis Ferreira, vice-diretor da unidade.
“Nosso maior problema aqui é a superlotação. É um problema que acarreta outros problemas. Temos presos doentes, presos que não convivem com outros presos, presos já sentenciados. E tudo isso vai gerando estresse. As grades estão todas arrancadas e os presos todos soltos com constantes tentativas de fugas”, enumerou o vice-diretor.Atualmente, a Cadeia Pública de Natalpossui um número três vezes maior que a capacidade. Sem grades nas celas, todas arrancadas durante a quebradeira, mais de 400 homens perambulam pelas quadras e refeitórios. Outros 50, por problemas de convivência, permanecem trancafiados. Dezessete deles estão em celas improvisadas, carceragens chamadas de ‘chapa’. Nelas estão presos tachados de ‘amigos da polícia’, ‘rivais’ e ‘caguetas’. Como não podem se misturar com os demais, não tomam banho de sol. Sem lâmpadas, o isolamento é escuro. E sem ventiladores, o local fica quente.
“O uso de celulares e drogas é coisa comum aqui dentro. Com a superlotação, os quatro agentes que temos trabalhando na escala de serviço não são suficientes para dar conta da situação”, admitiu Ivis. O G1 também teve acesso a um vídeo (veja ao lado), gravado pelos próprios agentes, que mostra um preso usando um celular em meio à quadra de um dos pavilhões da unidade. Nas imagens, é possível ver um detento com um telefone. Ele atravessa toda a quadra com o aparelho no ouvido. O agente que fez o vídeo diz: "aqui é assim, no presídio provisório. É preso com celular a vontade. E alí tem bem uns quatro, cinco celulares debaixo daquela tendazinha alí, ok?", narrou.
Interdição
Baltazar explicou que as inspeções são regulares, que elas ocorrem mensalmente em todas as unidades prisionais da capital. “Esta de hoje (na Cadeia Pública de Natal) segue esta rotina. Aqui nós verificamos a situação do prédio, o que está sendo feito depois das rebeliões, o tipo de tratamento que é dado”, ressaltou. “Eu vim num dia de visita, que é justamente para ver se há respeito às visitantes. Converso com elas e converso com os presos. Daí posso fazer constar no livro de inspeções, também comunicar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou oficiar para a Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) solicitando alguma providência a ser tomada”, acrescentou.
Quanto aos problemas, o juiz concordou com o vice-diretor, e considerou a superlotação como o mais grave. “Temos 450 presos num lugar feito para 160. Este é o principal problema. Além disso, as celas ainda continuam destruídas. Depois, vi algumas situações de alguns presos, cujos processos estão atrasados. Quanto a isso, eu anotei alguns nomes e devo entrar em contato com alguns juízes para tentar dar celeridade aos casos”, acrescentou. Administrativamente, para o magistrado, a unidade não enfrenta dificuldades. Contudo, estruturalmente, e quanto aos presos, ele considerou a situação muito complicada. “Nos pavilhões o problema é muito sério. Os presos estão soltos, amontoados. E tem cerca de três vezes a capacidade”, pontuou.
Por fim, como providência, Henrique Baltazar disse que deve proibir a entrada de novos presos na unidade. A data da iminente interdição, no entanto, não foi anunciada. “Até que a situação seja normalizada. Até que pelo menos seja feito o conserto na estrutura física dos pavilhões e que seja equalizada essa situação do número de presos”, afirmou.
Superlotação
A superlotação dos presídios potiguares é apontada pelo próprio governo do estado como um dos maiores problemas do sistema prisional. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. Hoje, são mais de 7.600 presos.
Motins
A onda de motins no sistema pentienciário potiguar durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março - ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.
Calamidade
No dia 17 de março, um dia antes do fim das rebeliões, o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema, incluindo a criação de uma força tarefa com poderes para autorizar a adotação e execução de medidas urgentes, como a construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
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