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quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Parazinho - RN: Audiência Pública discute horário para funcionamento de quiosques, uso de som automotivo e perturbação do sossego

Audiência Pública contou com a participação de diversas autoridades
Da direita: Procuradoras do município e Engrácia Guiomar,
Promotora de Justiça da Comarca de João Câmara
Uma Audiência Pública realizada na manhã da sexta-feira(7) promovida  pela Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, na pessoa da Senhora Promotora Engrácia Guiomar Rego Bezerra Monteiro; discutiu o horário de funcionamento dos quiosques e bares localizados nas mediações do mercado público.

A mesma ocorreu na Câmara Municipal, contando com a presença do Padre Ivanilson Alexandrino (Pároco local), Sargento Clodoaldo, vice-prefeita Edna Câmara, vereadores, comerciantes, secretários municipais e demais populares.

A Audiência Pública foi realizada com o intuito de consultar a opinião pública acerca do horário de funcionamento dos quiosques, tendo em vista que o até então horário estabelecido em acordo firmado entre os donos de quiosques, Promotoria de Justiça e Polícia Militar era insuficiente para o atendimento comercial e o bom sucesso de vendas por parte dos comerciantes.

O horário estabelecido em uma primeira reunião entre a Promotoria de Justiça e os comerciantes estabelecia que os quiosques funcionassem até às 00h00min (meia-noite), após um período os donos de quiosques viram que o horário estabelecido era insuficiente para vendas, o caso foi novamente levado a Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN que por sua vez convocou a Audiência Pública realizada na manhã de sexta-feira (07).

Segundo a Promotora Engrácia Guiomar, era essencial consultar a opinião pública antes da Promotoria de Justiça de tomar qualquer iniciativa ou uma possível decisão. Outro ponto abordado na reunião foi o uso de sons automotivos, que vão de paredões até mesmo um som doméstico usado em veículos, nas mediações do mercado público ou nos próprios quiosques.
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