Prefeitos de Lajes e Passa e Fica tem os mandatos cassado por infidelidade partidária
Benes Leocádio prefeito de lajes e Pedro Lisboa prefeito de Passa e Fica |
Em Sessão Plenária na tarde desta segunda-feira (30), a Corte do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente
duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem
justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra
os prefeitos Pedro Augusto Lisboa, do município de Passa e Fica, e Luiz
Benes Leocádio de Araújo, de Lajes.
Ambos os prefeitos perderam os mandatos, tendo em vista que a Corte não
reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas
possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na
Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Blog de Assis Silva
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