Dificuldades financeiras e falta de tempo para formação empacam concursos para segurança pública
Entre os legados possíveis da realização da Copa do Mundo de 2014 na cidade, a população de Natal esperava que houvesse investimentos para aumentar o efetivo policial. No entanto, até então não foram anunciados concursos para a área da Segurança Pública pelo Governo do Estado. O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, admite que não há previsão da realização de novas seleções para a área pelo fato das finanças do executivo estadual estarem ainda no limite prudencial. Entidades representativas dos policiais reclamam que o efetivo atual é insuficiente e alertam para a impossibilidade de formar novos agentes de segurança por falta de tempo hábil. Governo já estuda pedir reforço de policiamento a outros estados durante o evento.
 Sem perspectiva de novas seleções, governo estadual estuda pedir ajuda da Força Nacional ou pagar diárias operacionais. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press |
O tenente-coronel Zacarias Mendonça, presidente da Associação dos Oficiais da PM/RN, destaca ainda para a possibilidade de não haver tenentes suficientes para coordenar as equipes de policiamento durante o evento. "Se as progressões da nossa Polícia acontecerem dentro do previsto, ao chegar na data da Copa, contaremos com 20 tenentes apenas em todo o estado. E policiais nessa patente são essenciais no trabalho operacional, pois são aqueles que atuam direto no policiamento". O problema, segundo Mendonça, é o fato de o curso de formação de tenentes durar três anos, ou seja, não há mais tempo hábil para formá-los.
O mesmo problema de formação de policiais pode acontecer para os soldados, segundo Roberto Fernandes. A média nos últimos anos é de se formar mil a cada seis meses. Assim, também não atingiria o ideal até a Copa. "Pode-se aumentar as turmas, mas isso não seria interessante. Porque a qualidade da formação seria pior, pois é preciso um número menor de alunos por turma para ter um melhor acompanhamento e, então, formar profissionais melhores para atender a população".
A situação da Polícia Civil é ainda pior, segundo o agente Djair Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN). Sua opinião é a de que o necessário para a Copa também seria cumprir o que está previsto em lei, ou seja, um efetivo de 4 mil policiais. "Isso é o que daria para amenizar a situação". Contudo, atualmente só existem cerca 1.300 policiais civis, conforme Djair. O presidente do Sinpol explica que formação de novos policiais também fica prejudicada, pois o governo ainda tem cerca de 400 que esperam ser nomeados e outras 300 pessoas aprovadas no último concurso ainda para fazer o curso de formação."Só então é que se poderia fazer um novo certame".
Efetivo enxuto
O quantitativo do reforço policial necessário para a Copa, nas contas de Aldair da Rocha, é mais "enxuto" que o repassado pelos sindicatos. Segundo ele, bastaria um reforço diário de 1.500 policiais militares e 300 civis nas proximidades da Arena das Dunas. Mesmo assim, ele afirma que o planejamento para garantir esse reforço não está sendo feito pensando-se em novos concursos, mas usar o efetivo que já existe. O secretário ressalta que novos certames não estão sendo autorizados pelo governo devido o limite prudencial com a folha de pagamento de pessoal. "Diante do difícil quadro que o Estado se encontra, fica difícil se pensar nisso, pois ficamos dependendo do desenrolar do orçamento para abrir concursos".
Dessa forma, as alternativas que estão sendo estudadas pelo governo será a convocação de policiais de folga com pagamento de diárias operacionais, tal como é feito no Carnatal. Outra opção é, segundo Aldair da Rocha, o pedido de reforço deefetivo de estados que não terão jogos da Copa, tal como é feito com a Força Nacional. "Essa é uma alternativa que está sendo discutida com o governo federal. E não haverá maiores custos para o estado, uma vez que, como na Força Nacional, tudo deve ser pago pelo governo federal".
Fonte: Paulo de Sousa
Erta Souza
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