Eleições 2012 - Confira o calendário eleitoral para o mês de Agosto

Eleições 2012 - Confira o calendário eleitoral para o mês de Agosto

Dia 1º - Quarta-feira:

Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observando o prazo de 3 dias, contados da publicação do edital.

Dia 06 - Segunda-feira:

Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pala justiça eleitoral para esse fim.

Dia 08 - Quarta-feira:

1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados.

2. Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observando os percentuais minimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da lei nº 9.504/97

3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais,  hipótese de substituição, observado o prazo de até 10 dias, contados do fato ou da decisão judicial que deu origem a substituição.

4. Último dia para a designação das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

5. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

6. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos da votação.

Dia 11 - Sábado:

Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação.

Dia 13 - Segunda-feira:

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras, observados o prazo de 5 dias, contados da nomeação.

2. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 dias da nomeação.

Dia 18 - Sábado:

Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora, observados o prazo de 3 dias, contados da publicação da decisão.

Dia 21 - Terça-feira:

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

2. Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 3 dias da chegada do recurso no tribunal.

Dia 28 - Terça-feira:

Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transportes e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

  

  Postado por Ricardo Fernandes