Barco de pesca ilegal de lagostas é
apreendido no RN, diz Ibama
Embarcação foi apreendida nesta terça (9) em Maxaranguape, litoral Norte.
Crustáceo está em fase de reprodução, por isso a captura está proibida.
Embarcação foi apreendida no litoral Norte potiguar (Foto: Marviael Ponciano/CIPAM)
Um barco com compressor de ar, mangueiras, máscaras e nadadeiras foi apreendido nesta terça-feira (9) em Maxaranguape, litoral Norte do Rio Grande do Norte, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o órgão ambiental, a embarcação estava sendo preparada para a pesca ilegal da lagosta. O crustáceo está em fase de reprodução, e por isso não podem ser capturadas até 31 de maio.
Dentro da embarcação Wilton I os fiscais encontraram equipamentos proibidos para esse tipo de atividade, como compressor de ar, mangueiras, máscaras e nadadeiras. Todo material foi retirado e a embarcação teve o motor lacrado, devendo permanecer parada até que ocorra vistoria da Capitania dos Portos, informou o Ibama.
O dono da embarcação será multado em R$ 5 mil e deverá responder na Justiça por crime ambiental, cuja pena pode atingir três anos de detenção. Nesta segunda-feira (8), uma equipe de fiscalização apreendeu 81 quilos de lagostas em um depósito clandestino na paria de Muriú, também no litoral Norte potiguar. O responsável será multado em mais de R$ 11 mil, e poderá cumprir até três anos de detenção, destacou o Ibama.
As apreensões fazem parte da Operação Argus IV, que conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental do RN. As lagostas estão em fase de reprodução e são protegidas pelo defeso, que iniciou em 1º de dezembro e prossegue até 31 de maio. Nesse período ficam proibidos o transporte, a captura, estocagem, beneficiamento e a comercialização desses crustáceos, salvo se tiverem sido capturados em período anterior, e estejam acobertados pela Declaração de Estoque – documento protocolado no Ibama. Quem desrespeita as regras do defeso – inclusive consumidores e turistas – podem sofrer multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do processo penal.
O Ibama informa que os consumidores devem seguir algumas regras antes de consumir a lagosta em época do defeso. A primeira delas é nunca comprar esse crustáceo fresco ou vendido por ambulantes, pois indica que a captura foi recente. Também não devem ser compradas lagostas cortadas em pedaços (filés), nem com caudas menores que 13 cm (para a espécie vermelha) ou 11 cm (para a espécie cabo-verde). Por fim, exigir que o estabelecimento mostre a “Declaração de Estoque” e forneça a nota fiscal.
Segundo o Ibama, as lagostas têm grande importância para o equilíbrio da vida no mar, e também para a economia do Rio Grande do Norte. Centenas de famílias de pescadores dependem desse recurso para sobreviver, porém os estoques naturais estão cada vez mais baixos. Nos últimos quatro anos, a exportação de lagostas no RN foi reduzida em mais de dois terços: de 380 toneladas em 2008, para 112 toneladas em 2012
.
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário