Na Alça da Mira

BG Nº 084, de 07 de maio de 2013 011
CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA

INGRESSO NO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO DO

QUADRO EXCEDENTE DE PRAÇAS (QEP)/2013

PORTARIA Nº 019/2013-DP/5, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º, alíneas “a”, “b”, e “c”, e
artigo 17, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), c/c
o que preceitua o artigo 5º, incisos I, II, IV e V, do Regulamento de Promoções de Graduados da
PMRN, conforme o Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, com o artigo 4º, do
Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992 e a Resolução Administrativa Nº
001/95-GCG, de 11 de julho de 1995, RESOLVE:
1. CONVOCAR os SOLDADOS PM abaixo discriminados, por ordem de
Antiguidade, considerado o tempo de afastamento do serviço ativo por crime de deserção e
licença para tratar de assunto de interesse particular, para se inscreverem, voluntariamente, no
Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do
Quadro Excedente de Praças (QEP)/2013, haja vista a disponibilidade de 51 (cinquenta e
uma) vagas:

ORD GRAD NUM              NOME                      MATR          OME
1. SD PM 86.033 JOSÉ WILSON DE ARRUDA 077.322-0 5ª CIPM
2. SD PM 86.203 FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS 077.514-2 4º BPM
3. SD PM 86.324 JOÃO MARIA DA SILVA 077.704-8 2º BPM
4. SD PM 87.043 VALDECIR NAZÁRIO DA SILVA 077.801-0 7º BPM
5. SD PM 88.112 AMARILTON OLIVEIRA DE ARAÚJO 014.817-2 3º BPM
6. SD PM 88.117 BALBINO RIBEIRO DOS SANTOS 014.788-5 5º BPM
7. SD PM 88.359 JOSÉ FRANCISCO NETO 014.986-1 6º BPM
8. SD PM 88.511 EVALDO COSTA DO NASCIMENTO 015.303-6 CPRE
9. SD PM 88.592 ELDANI VICENTE DO RÊGO 015.361-3 3º BPM
10. SD PM 88.628 JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE 015.261-7 3º BPM
11. SD PM 88.658 MARCOS FERREIRA DA PENHA 015.360-5 1º BPM
12. SD PM 88.664 PEDRO AURÉLIO MACHADO CORREIA 015.211-0 3º BPM
13. SD PM 88.675 SÉRGIO PAULO ALVES DA CRUZ 015.369-9 4º BPM
14. SD PM 88.691 ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE BRITO 015.453-9 APM
15. SD PM 88.693 FRANCISCO EDMILSON PONTES 015.207-2 11º BPM
16. SD PM 88.707 ANTÔNIO TENÓRIO NETO 015.194-7 12º BPM
17. SD PM 88.710 NELINDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 015.173-4 9º BPM
18. SD PM 88.711 ALDECÍ BATISTA MEDEIROS 015.458-0 2º BPM
19. SD PM 88.716 FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA 015.193-9 PGJ
20. SD PM 88.749 EDMILSON LISBOA DA COSTA 015.409-1 2º BPM
21. SD PM 88.780 LAIRE DE ASSIS DANTAS 015.435-0 7º BPM
22. SD PM 88.781 LINDBERG GOMES DOS SANTOS 015.425-3 7º BPM
23. SD PM 88.783 LUZIMAR GOMES DOS SANTOS 015.415-6 2º BPM
24. SD PM 88.792 JOSÉ ERNANDO AGUIAR DA SILVA 015.142-4 1ª CIPM
25. SD PM 88.793 KLEBER KERGINALDO COSTA PAULINO 015.145-9 1ª CIPM
26. SD PM 88.795 CLÓVES ANDRADE DA SILVA 015.133-5 2ª CIPM
27. SD PM 88.800 FRANCISCO JÚNIOR NUNES DE SOUZA 015.461-0 2ª CIPM
28. SD PM 88.808 MIGUEL CANELA 015.148-3 1ª CIPM
29. SD PM 88.809 REGINALDO PEREIRA DA SILVA 015.149-1 1ª CIPM
30. SD PM 88.810 SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA 015.150-5 1ª CIPM
31. SD PM 88.811 SEVERINO DOS RAMOS DA COSTA 015.151-3 10º BPM
32. SD PM 88.739 SEBASTIÃO ROBERVAL CANELA 015.190-4 12º BPM
33. SD PM 88.742 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 015.191-2 2º BPM
34. SD PM 88.470 EWERTON PAULINO DA SILVA 015.095-9 1º BPM
35. SD PM 88.650 LUCIVAN FIRMINO 015.383-4 1º BPM
36. SD PM 88.803 IRANILDO JOSÉ DA SILVA 015.143-2 6º BPM
37. SD PM 88.552 LUIZ CARLOS ALEXANDRE 015.267-6 3º BPM
38. SD PM 88.699 MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA 015.396-6 11º BPM
39. SD PM 88.661 MITCHEL BEZERRA DE MEDEIROS 015.208-0 9º BPM
40. SD PM 88.672 RUBENS DOS SANTOS COSTA JÚNIOR 015.334-6 9º BPM
41. SD PM 88.676 SEVERINO ALBERTO CAMPOS DO VALE 015.374-5 2ª CIPM
42. SD PM 92.280 LUCIANO CÂMARA DE MEDEIROS 014.706-0 4º BPM
43. SD PM 89.041 ESTEVAM BARBOSA DE SOUZA 054.953-3 3º BPM
44. SD PM 89.055 GILBERTO FREIRE SANTOS DO NASCIMENTO 054.887-1 CC
45. SD PM 89.064 IVANILDO DE SOUZA AZEVEDO 054.897-9 3º BPM
46. SD PM 89.069 JOÃO MARIA BATISTA DA SILVA 054.869-3 11º BPM
47. SD PM 89.071 JOÃO MARIA DA SILVA 054.881-2 ASS LEG
48. SD PM 89.074 JOÃO MESSIAS DA SILVA CABRAL 054.871-5 ROCAM
49. SD PM 89.081 JOSÉ GEOVÂNIO BATISTA LOPES 054.853-7 CPRE
50. SD PM 89.091 MARCÍLIO MEDEIROS DA SILVA 054.947-9 CFAPM
51. SD PM 89.093 MAXWELL FERNANDES 054.917-7 CPRE

2. CONVOCAR os SOLDADOS PM abaixo discriminados, por ordem de
Antiguidade, considerado o tempo de afastamento do serviço ativo por crime de deserção e
licença para tratar de assunto de interesse particular, para se inscreverem, voluntariamente, NA
CONDIÇÃO DE SUPLENTES, no Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação
à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP), que apenas integrarão
a próxima turma do Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2013, em caso do não comparecimento ou eliminação de algum
candidato constante na relação acima:

ORD GRAD NUM     NOME                                MATR         OME
1. SD PM 89.094 NILSON DA ROCHA ALVES 054.845-6 PGJ
2. SD PM 89.097 PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA 054.956-8 SEC TRIB
3. SD PM 89.109 RÔMULO BEZERRA BRANDÃO 054.910-0 5º BPM
4. SD PM 89.111 AILTON EDUARDO BERNARDO 054.908-8 1º BPM
5. SD PM 89.116 ANTÔNIO OTAVIANO DA SILVA 054.903-7 3º BPM
6. SD PM 89.119 CARLOS SILVA DE FREITAS 054.891-0 11º BPM
7. SD PM 89.127 FÁBIO JORGE DOS SANTOS COSTA 054.873-1 1º BPM
8. SD PM 89.136 HAROLDO DIÓGENES DA SILVA 054.934-7 COSEG
9. SD PM 89.142 IVANILDO ERECINA DO NASCIMENTO 054.957-6 RPMONT
10. SD PM 89.143 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA 054.937-1 12º BPM
11. SD PM 89.151 JOSÉ SOBRINHO DE BRITO 054.840-5 CIPGD
12. SD PM 89.155 LUIZ ANTÔNIO DE LIMA DINIZ 054.935-5 1º BPM
13. SD PM 92.001 MANOEL NUNES 015.238-2 11º BPM
14. SD PM 89.187 EDIMAR GOMES DA SILVA 111.013-6 2º BPM
15. SD PM 89.189 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 054.998-3 2º BPM
16. SD PM 89.192 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 054.713-1 2ª CIPM
17. SD PM 89.197 MANOEL CARLOS DA SILVA 054.722-0 1ª CIPM
18. SD PM 89.198 ORLANDO TENÓRIO 054.791-3 7º BPM
19. SD PM 89.200 ANTÔNIO GOMES DE LIRA 054.743-3 2º BPM
20. SD PM 89.202 FRANCISCO DAS CHAGAS 111.033-0 2º BPM

3. DETERMINAR ao Sargenteante da Organização Militar Estadual (OME), que tenha
em seu efetivo algum Soldado integrante das relações acima, para notificá-lo da convocação e
enviar para o e-mail: dp5pm@rn.gov.br, com cópia para o e-mail: subdppm@rn.gov.br o
comportamento atualizado do militar (com a devida publicação em BG, conforme
determinado no Parágrafo Único, do artigo 1º, da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°
001/2012 – GCG DE 20 DE JANEIRO DE 2012, transcrita do DOE de 21 de janeiro de 2012 –
Edição Nº 12.629, publicada no BG Nº 015 de 23 de janeiro de 2012, que delega competência
para movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Militar e dá outras providências) até às 10
horas, do dia 09 de maio de 2013 (quinta-feira), sob pena de não inscrição do militar no
Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do
Quadro Excedente de Praças (QEP)/2013.
4. INFORMAR que o Soldado convocado com interesse em participar do Processo
Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo (EHC), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2013, deverá comparecer no Ginásio Poliesportivo do Quartel do
Comando Geral da Polícia Militar, impreterivelmente, às 09 horas, do dia 13 de maio de 2013
(segunda-feira), para efetuar a inscrição no referido Processo Seletivo e entregar os documentos
abaixo relacionados, sob pena de não efetivação da inscrição, sendo eles:
4.1. Cópia reconhecida ou autêntica de sua respectiva ficha disciplinar atualizada,
inclusive com o registro do Boletim Geral que publicou a última alteração de comportamento;
4.2. Original da Certidão Negativa da Justiça Comum e Militar (Certidões de
Antecedentes Criminais – Autoridade Judiciária, emitida com fins judiciais, de acordo com o
artigo 6º, da Resolução Nº 121/2010, do CNJ, que se destina a identificar os termos
circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida figura no
pólo passivo da relação processual originária);
4.3. Certidão Negativa da Corregedoria; e
4.4. Certidão Negativa da Assessoria Administrativa do Comando Geral.
5. INFORMAR que o Soldado convocado que não comparecer na data, hora e local
anteriormente determinados para efetuar a inscrição, estará tacitamente declarando o não interesse
em participar do Processo Seletivo.
6. INFORMAR que somente será deferida a inscrição do Soldado que esteja com o
comportamento ÓTIMO ou EXCEPCIONAL (devidamente publicado em BG) e que não esteja
cumprindo pena decorrente de decisão judicial.
7. DETERMINAR que o Soldado com inscrição deferida, conforme publicação em BG,
compareça, impreterivelmente, às 08 horas, do dia 15 de maio de 2013 (quarta-feira), na
Diretoria de Pessoal da PMRN, para receber a guia para a realização dos exames exigidos na
Inspeção de Saúde realizada pela JPMS, que constará dos exames abaixo relacionados, cuja
apresentação será de responsabilidade do militar:
a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos)
b) Exames Laboratoriais:
1) Hemograma;
2) Glicemia de Jejum;
3) Colesterol Total;
4) Triglicerídeos;
5) Creatinina;
6) Uréia;
7) Ácido Úrico;
8) Sumário de Urina
9) PSA (acima de 40 anos)
8. INFORMAR que o candidato inscrito no Processo Seletivo será submetido a Inspeção
de Saúde na JPMS, no Centro Clínico da Polícia Militar, às 07 horas, do dia 27 de maio de 2013
(segunda-feira), ocasião que deverá apresentar os resultados dos exames solicitados.
9. INFORMAR que a não realização da Inspeção de Saúde na JPMS, no prazo
estabelecido, ou a INAPTIDÃO nos exames, implicará na exclusão do militar do Processo
Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2013.
10. INFORMAR que após a publicação em Boletim Geral da Ata da Inspeção de Saúde,
os militares APTOS serão convocados para iniciarem o Estágio de Habilitação à Graduação de
Cabo (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2013, a ser realizado no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), com previsão para início em 03 de
junho de 2013 (segunda-feira) e término em 05 de julho de 2013 (sexta-feira).
11. DETERMINAR a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria
de Pessoal – DP/5 para arquivar.