Foto: STF
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Ministério Público Federal (MPF) mais de R$ 580 mil de benefícios referentes ao período em que foi procurador. O valor corrigido pelo IPCA atinge a marca de R$ 704,5 mil. A quantia é referente a licenças-prêmios e férias não gozadas, que serão recebidas no ato da aposentadoria. O ato foi autorizado em 2007 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que converteu os benefícios em dinheiro. No pagamento da primeira parcela, o ministro recebeu R$ 414 mil do MPF. Também em 2007, Barbosa recebeu R$ 166 mil correspondente a 11 meses de licenças-prêmio não gozadas e corresponde ao período em que o ministro, enquanto procurador, estudava no exterior. O benefício não está mais em vigor. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro não pode tirar as licenças que tinha direito quando assumiu o cargo na Corte. O bônus salarial foi criado nos anos 90 para compensar, em várias categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. O benefício Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) já foi pago a 604 membros do MPF, e já custou aos cofres públicos R$ 150 milhões. Barbosa foi membro do MP por quase 20 anos. O bônus não é ilegal, mas é polêmico, inclusive o próprio Barbosa se colocou contra o tema, em votação no CNJ, ao analisar o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados de oito tribunais. Ele havia classificado como esdrúxula e inconstitucional a resolução do CNJ que permite o pagamento do benefício.
Informações da Folha de São Paulo.
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