Legalidade

Multiníveis garantem legalidade sobre 

investigação do MP do RN

Citadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte como alvos de uma investigação sobre o modelo de marketing multinível no estado, as Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz garantem a legalidade de seus negócios. A promotoria de Defesa do Consumidor informou nesta terça-feira (2) que abrirá inquérito civil para apurar se o funcionamento destas empresas se constitui em pirâmide financeira.
"Se provarmos que a empresa não tem sustentação com a venda de produtos ou serviços, começa a se caracterizar a pirâmide financeira. Caso não seja provado, o procedimento é o arquivar o inquérito" explica o promotor Alexandre da Cunha Lima, que participa do inquérito civil junto com os promotores José Augusto Peres e Sérgio Sena, da Promotoria de Defesa do Consumidor.
O marketing multinível trabalha com a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. Já a pirâmide financeira se caracteriza quando não há foco na venda de produtos ou serviços, e sim na adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento. Este modelo se enquadra como crime contra a economia popular de acordo com a Lei 1521/51.

O G1 procurou todas as seis empresas e reproduz o que integrantes e representantes da Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz responderam sobre a investigação do Ministério Público. Confira os pronunciamentos das seis empresas:
BBomCriada neste ano, a BBom faz seu recrutamento de pessoas associado à venda de rastreadores veiculares comercializados pela rede de franquias Unepxmil. Tanto a empresa de marketing multinível quanto a rede de franquias são braços do grupo Embrasystem, segundo o site da empresa, trabalha com produtos de tecnologia há 17 anos.

Os rastreadores veiculares são adquiridos em regime de comodato por uma mensalidade de R$ 79,90. O contrato tem duração de 36 meses. "A ideia do produto é ter acesso a  informações de desempenho do veículo e saber da localização do mesmo para fins de segurança", explica o diretor de marketing da BBom, Ednaldo Bispo.Para o diretor de marketing da BBom, existe uma linha tênue entre o marketing multinível e a pirâmide financeira. "Quando se aproximam muito dessa linha, todos acabam sendo colocados no mesmo saco", afirma. Bispo explica que a preocupação da BBom é com o cliente final, aquele que adquire o rastreador veicular.

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Para o colaborador ganhar, ele tem de vender o produto e gerar resultado para a empresa. Isso comprova que o modelo de negócio é economicamente sustentável"Tiago Hurtado, sócio-diretor da Cidiz

CidizSediada em Recife, a Cidiz informa que adotou o sistema de vendas diretas por modelo multinível para atuar no mercado de moda, onde comercializa peças de vestuário, calçados e acessórios. Para o sócio-diretor da Cidiz, Tiago Hurtado, é preciso diferenciar a Cidiz de empresas que geram rendimentos sem a venda de produtos. "Para o colaborador ganhar, ele tem de vender o produto e gerar resultado para a empresa. Isso comprova que o modelo de negócio é economicamente sustentável", ressalta.

Hurtado acrescenta que a Cidiz contratou uma assessoria jurídica antes de entrar em funcionamento e o modelo de negócio foi aprovado. De acordo com o sócio, a empresa também passou por um comitê de ética para integrar a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), formada por empresas como Herbalife e Natura, que também utilizam o marketing multinível para vender produtos.Em relação ao inquério que será aberto pelo MP, o sócio se diz tranquilo. "Nos colocamos à disposição e entedemos que é normal. Mas entendemos também que as pirâmides que estão surgindo e se intitulando como marketing multinível precisam ser sepadas de uma empresa séria que entrou no bolo", conclui Hurtado.Nestor Case é divulgador do Telexfreeno RN (Foto: Marcelo Barbosa)

TelexfreeCriada originalmente nos Estados Unidos, a Telexfree comercializa um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). A Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA, com sede em Vitória, no Espírito Santo, que iniciou suas atividades em março de 2012. As contas dos divulgadores de todo o país foram bloqueadas recentemente em decisão do Tribunal de Justiça do Acre.

O representante comercial Nestor Case, que é divulgador Telexfree, diz que não vê problema no fato de o MP investigar a empresa. "A Telexfree é 100% legal e cumpre com todas suas obrigações com seus divulgadores e clientes, e paga todos os seus impostos. Temos um produto, que é o serviço Voip, que não é um produto de fantasia. Caso seja solicitada alguma informação perante ao MP, com certeza o setor jurídico da Telexfree estará à disposição. A postura do MP do nosso estado de não apenas investigar a Telexfree como todas as outras mostra transparência e imparcialidade e isso é bom para o MMN do Brasil".Não estamos preocupados com a investigação. Se fosse assim teriam de investigar todas as mídias sociais e sites que possuem espaços publicitários"Ewerton Farias, investidor da Priples no RN

PriplesCom sede da cidade de Recife, o Priples foi criado pelo empresário Henrique Maciel Carmo de Lima. O marketing multinível da empresa é associado à venda de espaços publicitários na internet, considerado o carro chefe da Priples.

"Trabalhamos com publicidade, vendendo os espaços para a divulgação de produtos. Temos o diferencial de controlar o horário em que os anúncios são publicados, possibilitando as empresas anunciantes atingirem o público alvo", diz o fotógrafo Ewerton Farias, considerado número 1 da empresa no Rio Grande do Norte.No site oficial, a empresa lista vantagens para empresários que queiram se utilizar dos serviços da Priples e para desenvolvedores do marketing multinível. "Não estamos preocupados com a investigação. Se fosse assim teriam de investigar todas as mídias sociais e sites que possuem espaços publicitários", ressalta Ewerton Farias.Myelk Dias conta que é o investidor número 1 do RNe um dos 5 do Brasil  (Foto: Felipe Gibson/RN)

MulticlickLocalizada em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, a Multiclick se identifica no site oficial como uma empresa que atua no ramo publicitário. Sobre a investigação, o consultor Myelk Dias, que é investidor da empresa no RN, acredita na obrigação do Ministério Público e polícia em apurar possíveis fraudes.

"Tudo é um aprendizado, inclusive para as autoridades, que buscam regular as atividades oriundas do marketing multinível, e estamos lado a lado exercendo essa busca. Se eventualmente algo precisar de ajuste, assim o faremos", explica. Para Myelk, o mercado do marketing multinível precisa de regularização."Enquanto esse mercado não estiver devidamente regularizado, é até salutar que se apure tudo, para defesa de todos os cidadãos, movimento que apoiamos, e com certeza, ao final será demonstrado todo nosso rigor e lisura", explica.

NNEXEm nota enviada ao G1, a NNEX se identifica como catálogo eletrônico de produtos e serviços. A empresa afirma que trabalha em duas vertentes: seleção de parceiros com produtos e serviços de interesse do público alvo da NNEX, e motivação do grupo de afiliados para consumo e revenda dos itens do catálogo.

O afiliado escolhe o produto com o qual irá trabalhar e adquire um pacote de serviços que internamente é controlado por cupons, adotados como moeda interna. De acordo com a empresa, além de serem trocados por produtos e serviços, os cupons "podem também, em conformidade com determinados critérios, se transformarem em valores financeiros, ao serem enviados ao 'Fundo de Participação Publicitária' da NNEX".
Através de cálculos que levam em conta percentual do faturamento, eficácia da atividade de mídia realizada e necessidade de investimento publicitário, é definido o valor a ser pago pelo cupom, variando de centavos até dezenas de reais.
Fonte: G1