Operação do MPRN apura desvio de recursos no São João de Mossoró, RN
Operação Anarriê foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17).
Valores desviados em 2013 e 2014 contabilizam mais de R$ 2 milhões.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou uma operação na manhã desta quinta-feira (17) para desarticular um grupo criminoso que desviou recursos públicos do evento anual Mossoró Cidade Junina em 2013 e 2014. Segundo o MPRN, os valores desviados contabilizam mais de R$ 2 milhões.
Foram expedidos seis mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva e três de busca e apreensão. A operação Anarriê já apurou que a organização criminosa se instalou nos órgãos públicos responsáveis pela execução da festa. Segundo apurado até o momento, os valores desviados do evento em 2013 e 2014 contabilizam R$ 2.077.709,81.
Participam da operação 18 promotores de Justiça e cerca de 70 policiais em Mossoró. No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, junto a agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. A organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos.
O MP informou que, em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, falsificação de documento público, uso de documento falso, corrupção passiva, fraude a procedimento licitatório e constituição de organização criminosa.
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