Justiça manda soltar delegado preso por fraudes no RN
Olavo Dantas foi preso em julho de 2015 na operação Prata da Morte.
Ele é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Ipern.
A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar o delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, preso em julho de 2015, acusado de envolvimento em um esquema de fraudes no Ipern. A decisão é do juiz criminal Raimundo Carlyle e foi disponibilizada no sistema do Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (22).
O delegado foi preso na operação Prata da Morte que investigou o desvio de recursos no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern). As investigações revelaram que ele e outras quatro pessoas fraudaram a pensão por morte de pelo menos um ex-auditor fiscal do estado.
Na decisão sobre a soltura, o juiz Raimundo Carlyle proibiu o delegado e se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e determinou que ele compareça mensalmente em juízo para informar e justificar atividades, pelo prazo de um ano. Olavo Dantas também está proibido de manter contato com a advogada Thayana de Moura Macedo e com Maria Cosme Sobrinho, ambas também acusadas de participação na fraude.
A fraudeOlavo Dantas foi denunciado por peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, falsificação de documento particular, uso de coumento falso, falsidade ideológica, estelionato, advocacia administrativa e coação do curso do processo. O delegado nega as acusações.
A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk-Denúncia da Secretaria Estadual de Segurança Pública (sesed), que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laércio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laércio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal Gonçalo Pereira de Melo, já falecido. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estavam depositados na conta do falecido.
As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2015, também confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.
O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.
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