Na Alça da Mira

Diretor do Detran e mais dez são presos em Mossoró

Operação Cangueiros foi deflagrada em Mossoró e desarticulou gangue que vendia carteiras de habilitação. 

Foto: Cedida/PRF

Onze pessoas, entre donos de autoescolas e funcionários públicos do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), foram presas acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava os processos de emissão da carteira de habilitação no Estado. A ação, intitulada “Operação Cangueiros”, cumpriu ainda 18 mandados de busca e apreensão contra os acusados, que foram detidos na manhã de hoje por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Entre os detidos durante a operação está o diretor do Detran em Mossoró, Jáder Luiz Henrique da Costa, além dos proprietários das autoescolas Siga, Parada Obrigatória, Piloto e Piteu. De acordo com informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE, as investigações começaram há nove meses, após os agentes da PRF terem constatado, em fiscalizações de rotina, o despreparo e desconhecimento das normas de trânsito por parte de muitos condutores no Estado.
As investigações encabeçadas pelo Gaeco revelaram que o esquema fraudulento funcionava com a captação de candidatos à carteira de habilitação, que eram abordados ou que procuravam funcionários das referidas autoescolas e também servidores do Detran de Mossoró. Após as negociações, os fraudadores não precisavam assistir as aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas exigidas para a obtenção do documento.
Conforme as investigações, a quadrilha agia nos municípios de Assu, Alexandria, Mossoró e Tibau, no Oeste Potiguar e também em Aracati, no Ceará, através da fraude de diversas etapas do processo de emissão de carteiras de motorista. As irregularidades iam desde o registro falso da presença dos candidatos nas aulas teóricas até as facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos.
Muitos candidatos que aderiam à fraude para tirar a carteira de habilitação de forma irregular recebiam os gabaritos da prova teórica já com as respostas corretas, que eram repassadas pelos integrantes da quadrilha mediante um pagamento, que podia chegar até a quantia de R$ 4 mil.
Além disso, muitos candidatos que aderiam ao esquema não faziam sequer o teste de direção, que é a última etapa exigida para quem pretende tirar a habilitação.
Com isso, o MPE descobriu que muitos candidatos analfabetos ou com algum tipo de deficiência, como a visual, por exemplo, conseguiam passar em todas as etapas e obter a habilitação normalmente. Entre outras irregularidades, os candidatos tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão mesmo que tivessem algum problema que o incapacitasse.
FRAUDADORES PAGAVAM ATÉ R$ 4 MIL POR CARTEIRA
Quem queria tirar a carteira de habilitação e não preenchia os requisitos básicos poderia conseguir o documento oficial através do pagamento de propina para os integrantes da quadrilha, que possuía uma tabela com valores para cada tipo de fraude pretendida.
Os valores cobrados pelos acusados variavam entre R$ 200 e R$ 4 mil, de acordo com o que o candidato fraudador quisesse. Assim, quem não estivesse preparado ou interessado em fazer o psicoteste, bastava desembolsar a quantia de R$ 200, que era o menor valor cobrado. Quem quisesse apenas a aprovação no teste de volante pagaria R$ 250 à quadrilha, já as demais etapas do processo podiam valer até R$ 4 mil.
As investigações realizadas pelo Gaeco comprovaram que o alvo principal dos integrantes da quadrilha eram os candidatos analfabetos. “Imagine o risco que essas pessoas representam para quem está no trânsito, sem conhecer as normas de circulação, totalmente despreparados e com um veículo nas mãos”, enfatizou o inspetor da PRF, Everaldo Morais.
CONVOCADOS PELO MPE
Além dos 11 acusados que tiveram a prisão temporária decretada, centenas de pessoas que pagaram para tirar a CNH de forma fraudulenta também foram identificadas e devem ser convocadas coercitivamente para prestarem esclarecimentos. O MPE, através do Gaeco, pretende criminalizá-los, inclusive pela prática de delito, já que obtiveram vantagem ilícita diante pagamento de propina, ou seja, corrupção.
Alguns condutores já foram convocados e outros devem ser chamados nos próximos dias. Para isso, o Gaeco orienta que as pessoas que participaram, de alguma forma, da fraude, se apresentem espontaneamente aos promotores do MPE, para evitar constrangimentos futuros. Além disso, o órgão espera receber denúncias da população, para que contribua para a punição das pessoas que obtiveram a carteira de habilitação de forma fraudulenta e que, dessa forma, coloca em risco a vida de todos.