Na Alça da Mira

Estado anuncia prazo para recadastramento de aposentados

 Portal JH

Segundo informações do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), dos 27 mil servidores aposentados pela administração direta e indireta do Poder Executivo, apenas seis mil responderam à convocação do Censo Previdenciário 2012 para atualização cadastral.  Além da atualização da base de dados de previdência, o censo serve para eliminar pagamentos indevidos de benefícios. O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado anualmente no mês em que o aposentado faz aniversário.
Diante do encerramento do censo de 2012, agora no mês de dezembro, e do pequeno número de aposentados com atualização cadastral efetivada, o Ipern está fazendo uma última chamada a fim de evitar o bloqueio dos benefícios previdenciários dos aposentados que não realizaram o recadastramento. A partir desta segunda-feira, os servidores aposentados devem comparecer a uma das Centrais do Cidadão, munidos da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência.
Os que não puderem comparecer aos locais de recadastramento podem fazê-lo através de uma procuração pública, dentro da validade de um ano. De hoje até o dia 22 de dezembro, devem comparecer aos postos de recadastramento os aposentados acima de 70 anos. Quem não comparecer neste período, já terá o pagamento suspenso a partir do mês de janeiro.
Entre os dias 26 de dezembro a 31 de janeiro, o período é reservado para o recadastramento dos servidores quem têm entre 60 e 69 anos. Os que não efetivarem a atualização cadastral terão o pagamento suspenso em fevereiro. Já os aposentados que têm idade abaixo de 60 anos devem comparecer à Central do Cidadão entre o dia 01 de fevereiro a 01 de março, estando os ausentes inaptos a receber o pagamento no mês de março.
“Essa é a primeira vez que estamos realizando o censo. Sempre tivemos essa ideia, mas até então não houve oportunidade. Fizemos uma parceria com o Ministério da Previdência Social com o objetivo de termos um controle cadastral dos aposentados. Esse controle é importante para nós evitarmos fraudes no sistema, como no caso de aposentados que já morreram, mas não deram baixa no sistema”, explica José Marlúcio Diógenes Paiva, presidente do Ipern.
Em 2011, o mesmo censo foi aplicado para os pensionistas do Estado. Na oportunidade, cerca de 200 pessoas não compareceram ao recadastramento. “Com isso, podemos ver que essas pessoas não apareceram porque ou já morreram, ou não têm mais direito a receber a pensão. É esse mesmo controle que queremos fazer agora”, afirma Marlúcio.
O presidente do Ipern informa que é imprescindível a realização da atualização cadastral para que os aposentados possam receber seus benefícios. Entretanto, quem ainda não puder comparecer aos últimos prazos estabelecidos, ainda terá como reverter a situação. “Nosso objetivo não é prejudicar as pessoas, mas sim atualizar o cadastramento do sistema. Quem não comparecer dentro dessas datas terá seu pagamento cancelado. Mas no dia em que o aposentado nos procurar e atualizar o cadastramento terá seu pagamento efetivado no dia seguinte”, disse.
Para facilitar o acesso e agilizar o atendimento aos beneficiários, o Ipern fez uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). A parceria entre as secretarias viabilizou um treinamento com todos os servidores que irão atuar no atendimento ao Censo Previdenciário nas Centrais do Cidadão, sobre o funcionamento do sistema e preenchimento do novo formulário do censo. Além das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios do interior, o atendimento ao censo também será realizado nas Centrais do Cidadão em Natal, com exceção do shopping Via Direta.
Sesap realiza recadastramento funcional
Os servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vêm realizando desde o último dia 12 a declaração referente aos seus dados cadastrais e local de lotação, para o recadastramento no sistema de gestão de recursos humanos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). O recadastramento acontecerá até o dia 23 de novembro, através do preenchimento de uma Declaração de Exercício disponível para acesso no site www.searh.rn.gov.br.
Todos os servidores ativos ou que estejam cedidos a outros órgãos devem preencher a Declaração de Exercício. Caso o servidor que estiver de férias ou afastado por qualquer motivo não faça sua declaração no prazo previsto, poderá fazê-la até dois dias depois do seu retorno ao trabalho. Após o preenchimento, o servidor deverá entregar uma cópia impressa e assinada na Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap.
De acordo com o secretário de estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, este é um trabalho em conjunto com a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, em que o objetivo é a atualização e o acompanhamento de todos os servidores. O recadastramento possibilitará, também, operacionalizar o sistema de aposentadoria. Dos mais de 15 mil servidores lotados na Sesap, cerca de nove mil já realizaram o procedimento de atualização cadastral.