Na Alça da Mira

Juízes federais "cruzam os braços" pela valorização da carreira e reajuste salarial

Fotos : CACAU

 

Em Mossoró, a sede da Justiça Federal fica situada no conjunto Ulrick Graff

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa.
Os cartazes, bottons e folders de divulgação das ações de mobilização foram enviados para todas as seções judiciárias federais do país.

O material, que será exposto e distribuído nos dias da paralisação, apresenta as principais reivindicações dos magistrados: reposição das perdas do subsídio, adicional por tempo de serviço e equiparação com as Magistraturas Estaduais e com o Ministério Público.

O folder informa os motivos da mobilização. Esclarece que a Magistratura Federal vem sofrendo, nos últimos anos, um processo de desvalorização que precisa ser revertido.

Desde a sua adoção, em 2005, o subsídio dos juízes e desembargadores foi corrigido apenas uma vez, acumulando perdas inflacionárias de 28,86% (IPCA).

A autonomia do Poder Judiciário foi indevidamente afetada a partir de 2011, quando o Executivo deixou de incluir, na proposta orçamentária, as previsões de aumento de despesas decorrentes da revisão do subsídio propostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. "Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas", informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público - quase R$ 22 mil em início de carreira - os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005. A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.