Presídio foi interditado parcialmente por decisão judicial. Outras unidades também podem ser alvo
Paulo de Sousa
A partir da próxima semana, a região metropolitana de Natal poderá ter
três de seus principais presídios parcialmente interditados pelo juiz
Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. A Penitenciária
Estadual de Alcaçuz estará proibida de receber novos apenados a partir
de amanhã. Além do maior presídio do RN, o magistrado estuda a
possibilidade de vetar o ingresso de presos na Cadeia Pública de Natal
(Presídio Provisório Raimundo Nonato) e no Complexo Penal João Chaves,
sobrando apenas a Penitenciária Estadual de Parnamirim. O secretário
estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Silva Pinto, declara
que, caso isso aconteça, não sabe onde colocar os criminosos que venham a
ser presos na Grande Natal, pois o sistema não tem como absorver a
demanda. "Eles vão ter que ficar nas delegacias da Polícia Civil". O
diretor de Polícia da Grande Natal, o delegado Albérico Noberto, por sua
vez, adverte que a Polícia Civil "não tem condições e nem vai ficar
comesses presos".Paulo de Sousa
 Pane elétrica provocou fechamento de pavilhão. Penitenciária está com capacidade para 620, mas abriga 900 presos. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press |
Henrique Baltazar diz que a decisão de interditar parcialmente Alcaçuz já havia sido tomada desde a semana passada. A medida será tomada, segundo ele, porque a penitenciária está com cerca de 900 apenados, quando a sua capacidade foi reduzida para 620 vagas com o fechamento do pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Esse setor, que dispõe de 420 vagas, está sem funcionamento há cerca de um mês devido a uma pane elétrica geral. A situação foi constatada após uma recente inspeção feita pelo magistrado no presídio. "A penitenciária está com um número excessivo de detentos e sem o funcionamento do pavilhão 5 está operando muito além de sua capacidade. Não posso permitir que novos presos ingressem na unidade sem que se caiba", comenta.
O juiz da VEP aguardava ainda que a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) lhe envie um relatório com o plano de reformas a serem executadas no pavilhão 5 de Alcaçuz. Essas informações serviriam para que Henrique Baltazar defina por quanto tempo a penitenciária ficará interditada. O prazo dado pelo magistrado para receber esses dados era até ontem e, até o fechamento desta matéria, nada havia sido enviado, segundo ele. Assim, amanhã ele anunciará o prazo pelo qual deverá perdurar a medida.
Na noite da última sexta-feira, oito presos conseguiram escapar de Alcaçuz. Segundo informações da Polícia, os detentos aproveitaram um momento de queda de energia e fugiram por um buraco no pavilhão 2. Em seguida, com o uso de uma corda improvisada, pularam a muralha externa entre as guaritas 3 e 4. Para Henrique Baltazar, o fato não influenciou na decisão de interditar o local. "Já havia decidido antes".
Panorama
Outros presídios que passaram por recente inspeção pelo titular da Vara de Execuções de Natal foram a Cadeia Pública de Natal e o Complexo Penal João Chaves. Sobre o primeiro, o juiz ressalta a situação caótica em que vive a unidade prisional. "Há tempos que os presos andam livremente dentro do presídio por causa de uma pane elétrica. Eu já recebi denúncias de que eles têm acesso a tudo. Algo tem de ser feito sobre isso".
A situação do João Chaves, segundo ele, também é insustentável por se tratar de uma unidade de regime semiaberto comportando 140 detentos em regime fechado. "Trata-se de uma situação até ilegal". Henrique Baltazar afirma que espera para esta semana o envio de relatórios da Coape sobre quais medidas serão tomadas para sanar as deficiências nessas duas unidades prisionais. Só então decidirá se decretará a interdição parcial dos dois presídios também. Ele ressalta ainda que é de responsabilidade da administração do sistema penitenciário, a partir de então, decidir para quais unidade prisionais serão enviados os presos da Grande Natal.
jpaulosousa.rn@dabr.com.br
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