Analisando o fato da condenação do Prefeito Fábio Marinho e da comissão de licitação de Jandaíra pelo TCU, tiramos as seguintes conclusões e reflexões finais
Na
semana passada o jornalista Wendell Câmara através de seu blog
(Jandaira News) trouxe a tona com exclusividade a publicação do acordão
do Tribunal de Contas da União - TCU que condena o Prefeito Fabio
Marinho e todos os integrantes da Comissão de Licitação do município de
Jandaíra ao pagamento de multa por irregularidades em licitações de
obras no município. Não queremos entrar no mérito de discuti aqui a
ótica como cada um de nós vemos a questão, mas analisando a matéria inicial e depois o fato deste e outros espaços trazer a publico NOTA
encaminhada pelo assessor jurídico do município de Jandaíra o
companheiro Pablo de Medeiros Pinto tiramos a seguinte conclusão pessoal
que decidir compartilhar com nossos leitores.
Não
vamos entra aqui no mérito de explicar ou não a questão levantada e que
ainda continua, mas o fato é na nossa opinião pautar um debate sobre
qual o julgamento que a sociedade ou vamos limitasse a quem ler
determinado texto aqui ou em outro espaço sobre o que realmente foi a
condenação e qual o tipo de julgamento que é apontado para as famílias
das pessoas que estão sendo citadas na condenação, desde a pessoa do
prefeito ou os demais membros da comissão.
De
fato a condenação impostas as pessoas citadas em tese causaram algum
mal a população jandairense, do ponto de vista de desvios ou outras
irregularidades cometidas pela comissão? Bem quem acompanhou a NOTA
de Pablo Pinto viu que não, a condenação se limita pelo fato da
permissão de instituição sem fins lucrativos e a falta de uma declaração
no processo licitatório. Para conferir ainda mais analisamos o
relatório e constamos que para todos os condenados de modo individual
realmente os auditores se limitaram somente a este fato.
O
que queremos trazer como reflexão em nosso espaço e dar ele por
encerrado pelo menos aqui é que o assunto ta esclarecido e que esse tipo
de condenação por conhecimento próprio, até porque já presidir por um
ano uma comissão de licitação, coordenando assim não só uma nem duas
licitações é pelo fato de interpretação diferentes da legislação e no
caso de quem julgou e de quem executou e na nossa opinião não
houve descumprimento excerto da declaração não encontrada segundo o
relatório mais de qualquer forma qualquer um que tivesse poderia cai
diante a condenação, seja em prefeitura ou em outro espaço.
O
mais importante que não realizamos na nossa opinião pré julgamento das
pessoas envolvidas como se tivesse havido várias irregularidades
encontradas pelos auditores do TCU ao ponto de desvios ou outras
questões que levem a interpretação do pré julgamento inadequado sobre as
pessoas envolvidas o que não houve de acordo com a nota e o relatório
a qual tivemos o cuidado de analisarmos, só se ainda tiver através de
outro processo mais desse tenho certeza que não. A final todos nós temos
famílias e vivemos todos os dias de um jeito ou de outro sujeitos a
julgamento bons ou ruins, mas o mais doloroso e insuportável na vida
diária nossa são os pré julgamentos sem saber se de fato as pessoas
cometerão ou não determinados fatos ou se as peças dos pré julgamentos
realmente são reais e vão dar ou não na condenação a qual fomos pré
julgados.
Mas
gostaria com todo respeito aos demais espaços inclusive o do jornalista
Wendell e de modo especial as várias opiniões formadas sobre esse e
outros assuntos que reflitamos de modo especial a este, realmente qual o
julgamento real que estamos expondo as pessoas envolvidas no assunto,
antes de pré julgarmos por aquilo que muitas vezes passou perto de
acontecer, façamos o julgamento técnico de acordo com o inteiro teor do RELATÓRIO e a NOTA
encaminhada aos espaços em relação a questão e não os vários pré
julgamento político. Para encerrar acrescentamos abaixo comentário
encaminhado pelo assessor jurídico da Prefeitura Municipal que segundo
ele também encaminhou ao jornalista Wendell Câmara e a outros espaços
sobre o fato acima e outro sobre o corte de luz realizado pela COSERN a
qual não noticiamos aqui, mas como foi nos encaminhado vamos respeitar o
direito de quem queira saber.
Vejamos os comentário encaminhado por Pablo Pinto:
Caros
blogueiros, por razões não informadas o responsável pelo blog Jandaíra
News não publicou a carta explicando a decisão do TCU, nem aceitou o
comentário que segue, o qual tentei postar e se refere à postagem do dia
01 de novembro, favor noticiar esta prática muito pouco democrático do
vosso colega e, se concordarem, da postagem negada.
Caro
Wendell, por telefone, quando você me ligou, lhe informei que a
Prefeitura tinha dinheiro em Caixa para pagar todos os empenhos
assumidos, inclusive o acordo com a Cosern, e que para evitar que uma
possível redução do FPM deixasse qualquer inadimplência haveria um saldo
para a próxima gestão, era a melhor forma de organizar os pagamentos
dos empenhos, o cronograma e a organização foram aceitos pela
Concessionária, o que se iniciaria em 12 de novembro. O cronograma de
pagamento objetiva a quitação dos credores comuns (fornecedores de bens e
serviços) até novembro e o restante (concessionárias e autarquias:
INSS). O pagamento inesperado gerou transtornos que estão sendo sanados e
foi uma tentativa de impedir o corte, foi pago no momento em que os
terceirizados da Cosern iniciaram a ação. Espero que com a repetição
desta informação seja sanada a dúvida que ventilou nesta matéria, do
porquê de não ter sido pago antes. O cronograma, expectativa de saldo de
caixa e restos a pagar serão transmitidos à comissão de transição que
deverá dar a devida publicidade. O trabalho que antecede à comissão de
transição teve que ser recomeçado para novo planejamento, mas estará
pronto no prazo legal, 15 de dezembro. Agradeço o espaço e continuo à
disposição para qualquer informação que julgar seja útil ao papel de
informar à população jandairense.
Pablo Pinto.
Pablo Pinto.
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