Na Alça da Mira

Parcela do 13º injetará mais de R$ 512 milhões na economia do RN, diz INSS

Pagamento da 1ª parcela do 13º salário será paga a partir de segunda (27).
Quem ganha até um salário mínimo receberá o abono primeiro.

G1 RN

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário a partir da segunda-feira (27). Este valor, acrescido dos benefícios pagos no mês de agosto, vão injetar R$ 512.748.985,25 na economia do Rio Grande do Norte. Segundo o INSS, nem todos os beneficiários têm direito ao décimo terceiro. Por isso, serão pagos 425.459 abonos de um total de 505.771 benefícios repassados anualmente no estado.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado nos meses de novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O calendário de pagamentos do INSS começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final um, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais, o crédito começa a ser liberado a partir do dia três de setembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem o cartão com final um e seis, também desconsiderando o dígito. O pagamento segue até o dia dez de setembro, salvo no feriado de sete de setembro.
Esta é a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente a primeira parcela desta gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.