Transferência de Beira-Mar para presídio no Rio de Janeiro é negada
O traficante está na penitenciária federal de Porto Velho.
Defesa tentava transferência para a Penitenciária de Bangu I, no Rio.
O ministro Celso de Mello, do STF, negou nesta terça-feira (21) a
liminar pedida pela defesa do traficante Luiz Fernando da Costa, mais
conhecido como Fernandinho Beira-Mar, para transferi-lo a uma unidade
prisional do Rio de Janeiro. Beira-Mar, desde fevereiro passado, está
preso na penitenciária federal de Porto Velho. Antes, ele estava no
Presídio Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar
(Foto: Reprodução/TV Globo)
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que
Beira-Mar estava preso no Rio Grande do Norte. O traficante está preso
em Porto Velho, em Rondônia, desde fevereiro. O erro foi corrigido às
19h25.)
Advogados de Beira-Mar ingressaram com pedido de habeas corpus solicitando transferência para um presídio no Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente para a Penitenciária Bangu I. Contudo, para o ministro, o pedido foi negado porque “o exame dos fundamentos em que se apoia o acórdão ora impugnado parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede processual”.
O acórdão a que se refere o relator é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a tese da defesa de que não haveria fundamentação jurídica suficiente para prorrogar a permanência de Beira-Mar em unidades do sistema penitenciário federal.
A defesa alega que as decisões judiciais estão pautadas em “fatos pretéritos”, como os acontecimentos que motivaram as sucessivas transferências (rebelião em Bangu I e ataques incendiários a ônibus) e em “subjetivismos” - como o de que ele tem poder na facção conhecida como “Comando Vermelho”.
Outro argumento da defesa é o de que, nos oitos anos em que Beira-Mar esteve fora do Rio de Janeiro, a Penitenciária Bangu I passou por importantes reformas, sendo atualmente considerada uma das mais seguras da América Latina, portanto, capaz de abrigar qualquer interno, inclusive ele.
Beira-mar no RN
Fernandinho Beira-Mar foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró em 5 de fevereiro de 2011. A unidade fica localizada a 277 quilômetros da capital potiguar, Natal. Para remover o traficante do Paraná ao RN, um forte esquema de segurança foi armado. Beira-Mar, que estava no presídio federal de Catanduvas, desembarcou no Aeroporto Dix-Sept Rosado em uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira). Outros quatro bandidos cariocas também foram transferidos naquela operação. Ele foi transferido para Porto Velho em 2 de fevereiro passado.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar(Foto: Reprodução/TV Globo)
Advogados de Beira-Mar ingressaram com pedido de habeas corpus solicitando transferência para um presídio no Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente para a Penitenciária Bangu I. Contudo, para o ministro, o pedido foi negado porque “o exame dos fundamentos em que se apoia o acórdão ora impugnado parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede processual”.
O acórdão a que se refere o relator é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a tese da defesa de que não haveria fundamentação jurídica suficiente para prorrogar a permanência de Beira-Mar em unidades do sistema penitenciário federal.
A defesa alega que as decisões judiciais estão pautadas em “fatos pretéritos”, como os acontecimentos que motivaram as sucessivas transferências (rebelião em Bangu I e ataques incendiários a ônibus) e em “subjetivismos” - como o de que ele tem poder na facção conhecida como “Comando Vermelho”.
Outro argumento da defesa é o de que, nos oitos anos em que Beira-Mar esteve fora do Rio de Janeiro, a Penitenciária Bangu I passou por importantes reformas, sendo atualmente considerada uma das mais seguras da América Latina, portanto, capaz de abrigar qualquer interno, inclusive ele.
Beira-mar no RN
Fernandinho Beira-Mar foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró em 5 de fevereiro de 2011. A unidade fica localizada a 277 quilômetros da capital potiguar, Natal. Para remover o traficante do Paraná ao RN, um forte esquema de segurança foi armado. Beira-Mar, que estava no presídio federal de Catanduvas, desembarcou no Aeroporto Dix-Sept Rosado em uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira). Outros quatro bandidos cariocas também foram transferidos naquela operação. Ele foi transferido para Porto Velho em 2 de fevereiro passado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário